Trâmita na Câmara de Curitiba, projeto de lei que estabelece uma política de incentivo à geração de energia elétrica renovável. De acordo com o texto, a prefeitura deverá promover ações de incentivo à autogeração de energia e criar programas, inclusive com incentivos fiscais, conforme regulamentação própria.

Segundo a proposta, que foi lida na sessão da última segunda-feira (24), a autogeração deverá produzir energia de fontes exclusivamente renováveis, através da utilização de painéis de captação da luz solar, por exemplo, a qual poderá ser considerada como área não computável para fins de permeabilidade de solo. A iniciativa prevê, ainda, que poderá ser utilizado potencial construtivo, preferencialmente de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM), para mitigar o impacto ambiental causado pela impermeabilização do solo.

De acordo com o texto, a aprovação do uso de energia renovável será concedida pelo Conselho Municipal de Urbanismo, e a instalação do equipamento deverá prever a contenção e o reúso das águas da chuva, conforme regulamentação específica. No entanto, para o cidadão ou empresa aderir ao programa, o imóvel deverá produzir, no mínimo, 5% de toda energia elétrica utilizada.

Para o autor do projeto Bruno Pessuti (PSC), o uso de fontes renováveis é essencial para a sustentabilidade do planeta. “Sabe-se que o Brasil é um dos países que mais produzem energia de fontes renováveis, porém é preciso avançar ainda mais”, lembra. A justificativa do projeto afirma que existe um grande potencial para geração de energia dentro das cidades, por meio dos painéis que utilizam luz solar, geradores eólicos [utiliza a energia gerada pelo vento], além dos geradores à base de combustível renovável, como o etanol, o biodiesel e o biogás. (Bem Paraná)