O governo reduzirá o peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento às novas megausinas hidrelétricas da região amazônica. Antes das restrições fiscais, o banco vinha bancando até 80% do investimento em projetos de grande porte, como Belo Monte e Jirau. A taxa adotada para os empréstimos era TJLP mais 0,5% ao ano, o que permitiu ao governo licitar os empreendimentos com tarifas sempre abaixo de R$ 100 por megawatt-hora (MWh).

A era dos preços módicos acabou. O leilão das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Pará, terá condições menos vantajosas. A participação do BNDES no financiamento será, no máximo, de 50%. O custo também vai aumentar. Nos projetos que vêm pela frente, a taxa usada será a TJLP - atualmente em 6,5% - e mais 1,2% ao ano, além do spread cobrado pelo risco de crédito.

"Faz parte do ajuste", explicou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, após a divulgação do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). Um integrante da cúpula da Eletrobras deixou claro que, diante das novas condições macroeconômicas e de financiamento, os leilões das megausinas do Tapajós dificilmente vão ter uma tarifa-base inferior a R$ 120 ou R$ 130 por MWh. Essa mesma fonte lembra que a alta do dólar também torna mais caros equipamentos indispensáveis nas hidrelétricas, como turbinas fabricadas no exterior.

As novas condições de financiamento seguem uma premissa já adotada no lançamento da segunda etapa do plano de concessões em infraestrutura logística, em junho, quando o governo já havia enxugado o papel do BNDES no financiamento de rodovias e aeroportos privatizados.

Sem novos empreendimentos, o PIEE se limitou à apresentação de projetos que já são normalmente divulgados nos planos decenais da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mas ainda não foram licitados. Houve apenas uma roupagem diferente, com a descrição de tudo o que deverá ser leiloado de agosto de 2015 até o fim de 2018. Ao todo, serão contratados empreendimentos no valor de R$ 186 bilhões, com 25 mil MW a 31,5 mil MW de ampliação do parque gerador e um reforço de mais 37,6 mil quilômetros em linhas de transmissão.

"Um dos grandes desafios do país é ter energia disponível e segura", disse a presidente Dilma Rousseff. Ela usou o discurso para alfinetar o governo Fernando Henrique Cardoso, sem fazer referências nominais ao ex-presidente, mas falando em "colapso" no abastecimento entre 2001 e 2002. "A ausência de energia elétrica compromete, sob quaisquer circunstâncias, o crescimento de um país", observou.