A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 28 de julho, o reajuste anual das receitas de geração das hidrelétricas em regime de cotas. A RAG foi fixada em R$ 1,1 bilhão para ao período de 1° de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, representando um reajuste médio de 49,73% em relação ao ciclo anterior (R$ 785 milhões). A Aneel explicou que o reajuste é, em parte, decorrente do aumento do universo de usinas. A RAG do ciclo 2014/2015 compreendia 39 hidrelétricas (8.521 MW médios). Para o ciclo 2015/2016, houve um incremento de 22 usinas, aumentado o universo para 61 hidrelétricas (+37,22%) ou 11.397 MW médios.

Outra parte do aumento da receita foi para cobrir os investimentos realizados. A Aneel passou a utilizar o mesmo princípio do segmento de transmissão: em que o agente realiza o investimento e tem o valor reconhecido no reajuste anual. Antes, a previsão era que esses investimentos só seriam reconhecidos em 2018, ano da primeira revisão das RAGs. Entretanto, o valor do MWh das usinas foi reduzido em 10 centavos para R$ 37,27/MWh.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, explicou que a ideia de adotar o mesmo procedimento da transmissão é positiva, pois a margem estabelecida na RAG não permite que os agentes suportem os investimentos até a data da revisão. A medida evitará que as empresas posterguem investimentos necessários para o melhor aproveitamento do recurso hídrico. Para o diretor Reive Barros, contudo, o valor da RAG ainda é relativamente pequeno. “Certamente as empresas têm um custo superior”, afirmou. 

O diretor relator do processo, André Pepitone, lembrou que, apesar do aumento, a energia das cotas é muito inferior aos custos dos contratos de energia nova ou da energia fornecida pelas usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) e rio Xingu (Belo Monte), por exemplo. (Canal Energia)