O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, está otimista em obter na próxima semana um acordo entre governo e agentes do setor elétrico sobre o pagamento da diferença entre a energia contratada de hidrelétricas e a que foi gerada a menor (conhecido pela sigla GSF, de Generating Scaling Factor), devido à necessidade de se poupar os reservatórios. A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (27/07), após o ministro apresentar para a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) as perspectivas do setor elétrico a partir das ações que estão sendo executadas pelo Ministério.

 Enquanto Braga conversava com a Fiesp, o assunto estava sendo discutido em uma reunião no Ministério, coordenada pelo Secretário-Executivo do MME, Luiz Barata, com a presença de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das entidades representativas do setor. Segundo Braga, a audiência pública promovida pela Aneel incorporou novas sugestões do setor privado à ideia inicial que ele tinha lançado para abrir o debate. “Foram mais de 30 sugestões robustas apresentadas”, afirmou. As alternativas foram incluídas na apresentação feita na reunião por Tiago de Barros Correia, diretor da Aneel. A próxima reunião no Ministério ocorrerá na segunda-feira, e até lá haverá encontros de esclarecimento de dúvidas na Aneel.

“Nós esperamos por essa proposta até quarta-feira, apoiada por diversas entidades, espero que por unanimidade, até, para que na semana que vem a gente esteja apto a votar na reunião de diretoria da Aneel uma proposta. Estou otimista”, afirmou o ministro. Ele descartou qualquer repasse para as tarifas agora, em decorrência desse acordo. “nem agora nem nos próximos anos”. Também informou que não está sendo discutido uso de recursos do BNDES agora, embora não descarte no futuro, e prevê mecanismos de mercado para eventuais financiamentos da solução.

“Pode ter debêntures de infraestrutura, pode ter equity, pode ter financiamento. O setor elétrico é um setor pujante.” Segundo o ministro, a única principal questão pendente no setor é este impasse do GSF que, se resolvido, deixará 85% do ajuste setorial concluído. O ministro esclareceu que o entendimento pressupõe que as empresas e as entidades retirem as ações judiciais, que interpuseram para evitar os pagamentos, que estavam sendo cobrados pela Aneel. “Há um acordo com todos de que, na prática, a eficácia dessas liminares estão suspensas”, concluiu. (MME)