Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará em Cuiabá, nos dias 15 a 17 de abril, o XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça da Capital, é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do Ministério Público de Mato Grosso. A iniciativa conta com a parceria e patrocínio de diversas entidades.
De acordo com o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, o referido congresso é dedicado ao debate da atuação ministerial, papel da Justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. As inscrições podem ser realizadas no site www.abrampa.org.br
Este ano, serão discutidos os seguintes temas: mobilidade urbana, processos ecológicos essenciais, estudo territorial e licenciamento, Código Florestal, atuação do Ministério Público na tutela ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos e saneamento, políticas públicas ambientais, impactos e danos ambientais, mudanças climáticas e sustentabilidade.
Conforme a programação, o dia 15 está reservado, a partir das 12 horas, para credenciamento especial de coordenadores de CAO e associados da Abrampa. Às 13h, reunião do Concauma; 16h, assembléia geral da Abrampa; 17h, reunião de Escolas do Ministério Público com o tema “A Escola na Capacitação para Defesa Ambiental”, de Marcelo Goulart (ESMP); 18h, credenciamento para autoridades;19h, abertura oficial; 19h30 homenagens para Guiomar Teodoro Borges (TJMT e ex-curador do Meio Ambiente) e Sávio Renato Biottencourt Soares Silva (MPRJ e Abrampa). (Com Clênia Goreth do MPE)
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