A candidata Marina Silva (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, propôs em seu plano de governo a expansão do Ambiente de Comercialização Livre (ACL) no Brasil, de maneira a permitir no futuro a liberdade de escolha no setor elétrico até mesmo a consumidores residenciais. O modelo atualmente já funciona em todos os países da União Europeia, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, além de 22 estados norte-americanos.

No Brasil, o mercado livre de energia está restrito a empresas que consomem acima de 500kW, ou seja, que gastam cerca de R$80 mil com eletricidade. Para se ter uma ideia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País conta com aproximadamente 338 mil indústrias. Dessas, apenas 11 mil seriam elegíveis a participar do ACL pelas regras atuais.

“Percebe-se como o modelo vigente é bastante restritivo e elitista”, explica Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), entidade que coordena o movimento “A Energia da Democracia é Livre”, que reúne 60 diferentes empresas e organizações.

Segundo Medeiros, o Brasil precisa caminhar para a “portabilidade da conta de luz”, da mesma maneira como já ocorre no setor de telefonia celular. Ao migrar para o ambiente livre, o consumidor não teria de trocar a instalação elétrica de sua residência ou empresa. “O que mudaria seria apenas seu contrato de fornecimento de energia, da mesma maneira como hoje uma pessoa troca seu chip no celular”, esclarece o presidente da Abraceel.

Na visão de Medeiros, o fim do monopólio no setor aumentaria a competitividade, consequentemente reduzindo os preços e fortalendo a qualidade no serviço, além de incentivar o uso de fontes limpas – como eólica, solar e biomassa - e a eficiência energética.