Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A diretoria da Aneel aprovou a abertura de consultas públicas com a minuta dos editais dos dois LRCAPs (leilões de reserva de capacidade) de 2026. Os certames vão contratar potência de térmicas a gás e a carvão mineral, além de hidrelétricas. E UTEs a óleo combustível, a óleo diesel e a biodiesel. A sessão dos leilões está prevista para 18 e 20 de março, respectivamente.
Os documentos dos processos ficarão disponíveis para contribuições por 28 dias, entre 19 de novembro e 16 de dezembro. Para o diretor relator, Fernando Mosna, o prazos são curtos e desafiadores, considerando a complexidade dos temas. Pelo calendário da agência, os editais devem ser aprovado em 10 de fevereiro do ano que vem.
Mosna destacou que janeiro é tradicionalmente marcado por uma redução na interação com a Câmara de Comercialização de Energia e o Operador Nacional do Sistema, em razão do recesso desses órgãos. A própria Aneel trabalha com um quadro menor de servidores, lembrou o diretorgeral, Sandoval Feitosa.
Feitosa lembrou que nos quase 30 anos de criação da agência todos os processos licitatórios tem sido marcados por uma interação intensa com o Ministério de Minas e Energia. O que não aconteceu, segundo ele, nos processos atuais dos LRCAP.
O primeiro leilão vai ofertar produtos para térmicas a gás e a carvão mineral em contratos de dez anos. O início de suprimento será a partir de agosto para os anos 2026 a 2030.
Também estão previstos contratos para hidrelétricas com 15 anos de duração e início de suprimento em agosto de 2030. E, ainda, produto termelétrico para entrega a partir de 2031, com período de 10 anos para empreendimento existente e de 15 anos para empreendimento novo.
A licitação terá prazo total de 145 dias, contados desde a publicação das diretrizes até a realização do leilão. O período, segundo o diretor, é inferior ao normalmente adotado, que é de, pelo menos, 180 dias.
Estão cadastrados para a disputa 330 projetos com 120,4 GW de potência. Desses, 112,9 GW são de usinas a gás, 1,4 GW de UTEs a carvão e 6 GW de UHEs.
O segundo certame tem 38 projetos inscritos, com 5,9 GW de potência. Desses, 3GW são de térmica a biodiesel e 2,8GW de térmicas a óleo.
Serão ofertados contratos de termelétricas existentes a óleo combustível e a diesel, sem inflexibilidade operativa. O inicio de suprimento será em 1º de agosto de 2026 e agosto de 2027 . Os contratos terão duração e três anos.
Também está prevista a contratação de potência de térmicas existentes a biodiesel com duração de dez anos e início de suprimento em agosto de 2030. Poderão disputar esse contratos empreendimentos que venderem disponibilidade nos produtos 2026 e 2027, desde que convertidos para a operação a biodiesel até o início de suprimento do produto. O processo como um todo terá 147 dias, também abaixo do normalmente adotado. Os leilões preveem a contratação de empreendimentos novos e existentes, sem inflexibilidade operativa e sem despacho antecipado.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
