Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou nesta terça-feira (28/10) mudanças na contratação de pequenas centrais hidrelétricas, prevista na MP1304. A ideia do relator é incluir no projeto de conversão da MP até 3GW da fonte como usinas reversíveis, para atendimento à rampa de carga.
O relatório que será apresentado na tarde de hoje também prevê medidas de desoneração para sistemas de baterias. Braga informou que já pediu à Receita Federal um cálculo da renúncia fiscal, admitindo que não tem ideia de qual será valor, porque não há nada nesse sentido no Brasil.
Um dos pleitos do setor de baterias é o enquadramento da tecnologia nos benefícios do Reidi. O regime especial de incentivos suspende a cobrança de PIS e Cofins na aquisição de equipamentos e serviços para projetos de infraestrutura.
A MP original estabelece a compra compulsória de 4,9GW de PCHs da Lei da Eletrobras como reserva de capacidade. Os contratos terão período de suprimento de 25 anos. Desse total, 3 GW serão contratados em leilão até o primeiro trimestre de 2026, para início de entrega entre 2032 e 2034.
“Nós estamos pegando PCHs e transformando em PCHs reversas,” disse o senador em conversa com jornalistas. Segundo Braga, a medida vai acrescentar flexibilidade ao sistema, para atendimento aos horários em carga cresce e ocorre a saída de renováveis variáveis, como usinas solares.
Braga afirmou que existe um desbalanceamento elétrico e energético no sistema, que precisa também de de flexibilidade e de armazenamento. Para que a MP 1304 possa endereçar a reestruturação do setor, será preciso enfrentar esse desequilíbrio.
O tempo necessário para corrigir ou mitigar o problema não será da noite para o dia, mas ao longo do tempo. “Nós estamos projetando que será em sete anos.”
O senador defendeu a contratação de usinas térmicas flexíveis, com o uso de baterias. “Se eu eu botar energia entrante que é firme, eu tenho que aumentar a taxa de flexibilidade dessa energia,” justificou.
Ele citou usinas a gás e a carvão, ambas complementadas por armazenamento. Em relação ao carvão, lembrou que é preciso pensar em como garantir uma operação flexível sem afetar os empregos na indústria carbonífera.
“A fórmula que eu tenho para aumentar a flexibilidade de Candiota, por exemplo, é bateria. Ela teria um nível de inflexibilidade de 70% e 30% de flexibilidade. Mas aí eu meto mais 5% onde ela será flexível, e o ONS vai dizer a hora que ela vai poder descarregar essa energia.”
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
