Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O Ministério de Minas e Energia (MME) atualizou o preço-teto do Leilão de Energia Nova A-5 de 2025, previsto para 22 de agosto. Para empreendimentos sem outorga ou com outorga sem contrato, o valor máximo será de R$ 398,67 por megawa-hora (MWh). A medida foi formalizada por meio da Portaria Normativa nº 113, publicada nesta sexta-feira, 18 de julho, no Diário Oficial da União.
Para usinas com outorga e contrato vigente, foram definidos preços de referência diferenciados: R$ 221,55/MWh para centrais hidrelétricas e R$ 316,50/MWh para Pequenas Centrais e Centrais Geradoras Hidrelétricas (PCHs e CGHs). Os contratos terão duração de 20 anos, com início de fornecimento a partir de janeiro de 2030. No entanto, vale destacar que esses valores podem ser alterados, visto que o critério de fixação de preço muda com a Portaria.
Além da atualização dos valores, o MME também alterou regras operacionais do certame. Em caso de empate nos preços durante a etapa contínua do Produto Quantidade Hidro, terá preferência o proponente que ofertar o maior número de lotes. Se o empate persistir, prevalecerá a ordem cronológica de submissão dos lances.
As mudanças ocorrem dias após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiar a análise do edital do leilão, durante a reunião de diretoria da última terça-feira, 16. A suspensão visa avaliar os impactos da Medida Provisória nº 1.304/2025, que revogou o artigo 21 da Lei da Eletrobras, dispositivo que obrigava a contratação de PCHs nos leilões A-5 e A-6 com base no preço-teto do leilão de 2019.
A diretora-geral substituta, Agnes da Costa, programou a votação do edital para a reunião de diretoria da próxima terça-feira, 22 de julho. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 242 projetos estão cadastrados para o leilão, somando cerca de 3 GW de potência instalada.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
