Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A Aneel vai abrir consulta pública nesta quinta-feira, 3 de julho, para discutir aprimoramento da regulamentação associada à confiabilidade das instalações de transmissão. A agência aponta para o descasamento entre os parâmetros utilizados atualmente na operação do Sistema Interligado e a dinâmica da Rede Básica, que é bastante influenciada pela variabilidade da geração renovável.
Entre as alternativas propostas pela Aneel estão: manter a situação atual, incentivar a interação da operação com o planejamento setorial e os agentes e regulamentar a criação e atualização de critérios com métricas de confiabilidade.
A opção preferencial das áreas técnicas, no entanto, envolve a flexibilização dos critérios de confiabilidade para incorporar novas tecnologias.
Os Procedimentos de Rede preveem a utilização de critérios determinísticos e estáticos (N-1, N-2 e N), considerando a operação com e sem redundâncias.
Segundo a Aneel, “embora esses critérios sejam satisfatórios para o atendimento à carga, para o planejamento setorial tem sido desafiador observar essas condicionantes na atual dinâmica de configuração da rede de transmissão”, por conta da penetração expressiva de energia eólica e solar.
O regulamento atual permite a adoção de parâmetros menos restritivos, em determinadas condições, para mitigar a ineficiência da rede. Foi o que aconteceu, por exemplo, na crise hídrica de 2021.
Entre julho e novembro daquele ano foram flexibilizados os limites de intercâmbio de energia entre as regiões, o que, segundo o Operador Nacional do Sistema, gerou economia de R$ 11 bilhões para o país.
No cenário atual, há dificuldades de conciliação entre os objetivos da operação e os do planejamento, segundo a Aneel. A Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas também cita o impacto das transformações tecnológicas na rede de transmissão, a desatualização dos critérios de confiabilidade e a complexidade de análise não determinística e de aversão ao risco.
Todas essas variáveis afetam a eficiência no uso da rede, no atendimento à carga e na alocação de custos, com impactos operacionais na rede de transmissão.
A consulta pública terá duração de 47 dias, com prazo para apresentação de contribuições até 18 de agosto
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