Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A Agência Nacional de Energia Elétrica solicitou, nas últimas semanas, a devolução de 31 servidores cedidos a vários órgãos públicos. Além do ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia na quinta-feira passada (26/06), outros 21 documentos com pedido e argumentação semelhantes foram encaminhados pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, a ministérios, agências reguladoras e outras autarquias.
Feitosa reforça a necessidade de retorno dos profissionais, lembrando que a agência tem sofrido, nos últimos anos, “redução significativa e contínua” no quadro de pessoal. Com a saída de servidores, o número de efetivos apresenta déficit aproximado de mais de 30% em relação ao previsto em lei.
A lista da Aneel inclui servidores emprestados a 15 órgãos federais. Entre eles, o MME e os ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Industria e Comércio e da Gestão e Inovação, Câmara dos Deputados, Empresa de Pesquisa Energética, agências de Águas (ANA) e de Aviação Civil (Anac), órgãos da Presidência da República e a prefeitura de Salvador (BA).
Em alguns casos, o diretor geral solicita ao dirigente do órgão que reavalie “a pertinência da manutenção da cessão dos servidores.” Em outros, ele pede manifestação em dez dias sobre a devolução.
O empréstimo pode ser encerrado a qualquer momento por ato unilateral de uma das partes, como previsto em decreto de 2021. Alguns processos serão analisados pela diretoria colegiada da Aneel.
Há situações nas quais a agência já tinha solicitado o retorno, mas concedeu prazo adicional de 12 meses, atendendo a um recurso do servidor. Agora, solicita a devolução, uma vez que o prazo venceu.
A Aneel sofreu em maio um bloqueio de R$ 38,6 milhões no orçamento. Em junho, anunciou a redução do horário de expediente, a suspensão de serviços essenciais e a dispensa de 145 terceirizados.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
