Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis vai ter que rever a lista dos 104 empreendimentos eólicos oshore com pedidos de licenciamento ambiental em tramitação no órgão. E já espera uma redução no número de processos, pela desistência de empreendedores que deixaram o país ou não tinham realmente a intenção de implantar os empreendimentos.
“Nós vamos rever aqueles projetos. Muitos deles são de empreendedores que deixaram o Brasil por questões de investimentos. O número vai ser bem menor, até porque havia um grande número de projetos especulativos,” afirma o coordenador de licenciamento ambiental de geração de energia por fontes renováveis e térmicas (Coert) do Ibama, Eduardo Wagner. Com uma equipe reduzida de apenas 13 servidores, ele disse que espera fazer a atualização dos processos até o fim do ano.
O órgão ambiental registrou, até 10 de março desse ano, 104 projetos com processos de licenciamento ambiental abertos. Eles somam 247,3 GW de potência, equivalente à capacidade total dos empreendimentos em operação de todas as fontes. Muitos projetos tem áreas sobrepostas e nenhum deles foi licenciado até agora.
A primeira licença prévia do órgão ambiental para a fonte no Brasil foi anunciada oficialmente na última terça-feira, 24 de junho. A LP foi concedida a um projeto piloto do Instituto Senai de Inovação de Energias Renováveis (ISI-ER) do Rio Grande do Norte, que prevê a instalação de dois aerogeradores na costa potiguar, com uma proposta voltada para a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias
Em relação ao projetos convencionais de geração de energia, a posição da Diretoria de Licenciamento do Ibama é de que a licença será emitida depois da outorga de primeira fase. O coordenador explica que a além do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), o empreendedor deverá apresentar um contrato de cessão de uso da área onde o empreendimento será instalado. “Essa foi a solução que a gente encontrou para resolver a questão da sobreposição de áreas,” disse Wagner.
A diretora de Políticas do Conselho Global de Energia Eólica -Gwec, Roberta Cox, vê uma sinalização positiva na emissão da primeira LP pelo Ibama, no ano em que o Brasil vai sediar a COP 30. Até mesmo para contrabalançar a polêmica da exploração de petróleo na região que abrange parte do norte e nordeste do país. “Eu acho que é uma mensagem boa no ano de COP30. O Brasil chega lá e fala: ‘olha, abrimos uma nova fronteira de renováveis na Margem Equatorial e tal. E o leilão lá, o vento lá é excelente.’”
A especialista acredita que isso pode trazer mais engajamento dos investidores para que o primeiro leilão de áreas, enfim, possa acontecer. A regulamentação do tema depende do Ministério de Minas Energia. As autorizações que o empreendedor precisa também vão sair mais rápido.
Cox lembra que entre os projetos com pedidos de licenciamento tem empresas que já fecharam ou já saíram do Brasil e que o Ibama só vai analisar o estudo, fazer audiência pública e seguir com o processo de quem conseguir a outorga da área. O gargalo para os grandes projetos, segundo ela, é o leilão de áreas para exploração oshore, e não o órgão ambiental.
Com limitações no quadro de pessoal, o Ibama tem atualmente duas centrais eólicas onshore em licenciamento e três com Licença Prévia emitida; três fotovoltaicas com LP e duas em licenciamento.
O licenciamento de termelétricas, no entanto, tem um peso muito grande. Nos últimos nove anos, o Ibama emitiu LPs para 18 térmicas e nenhuma ganhou leilão de energia. Foram mais de 10 mil horas de análises que acabaram impactando o trabalho da autarquia, segundo o coordenador de licenciamento.
Atualmente, há processos de Licença de Operação para as centrais nucleares Angra 1 e 2 e a Licença de Instalação de Angra 3; sete LO de outras térmicas, 18 LPs e 18 projetos em licenciamento.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
