Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A derrubada dos vetos do executivo na Lei 15.097, que tratam da contratação de 4,9 GW em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e da prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), proporcionaram nova perspectiva ao setor de PCHs, especialmente em Mato Grosso. No estado, são 13 PCHs enquadradas no Proinfa entregando 262 MW em potência ao SIN, que poderão ter seus contratos renovados desde que aceitem redução nas suas tarifas de energia praticados atualmente.
Outro ponto importante na derrubada do veto presidencial é manutenção da previsão legal de contratar 4.9 GW em novas PCHs, proporcionando ao setor uma perspectiva de retomada da implantação dos empreendimentos que estão aptos à construção no Brasil. Em Mato Grosso, há 127 projetos de PCHs, totalizando 1.780,90 MW em potência, que aguardam condições para serem viabilizadas.
O Sindenergia/ MT por meio do “Bloco de Coalizão das PCHs” do qual faz parte, juntamente com Abrapch, Abragel e associações estaduais, participou das articulações para a derrubada dos vetos presidenciais junto ao Congresso Nacional.O bloco apresentou em março/25 carta endereçada aos presidentes das casas legislativas, juntamente com um estudo técnico para demonstrar os benefícios que as PCHs trazem para o país.
O estudo, segundo o Presidente do Sindenergia, Carlos Garcia, “evidencia que as PCHs diminuem o custo do sistema elétrico, uma vez que reduzem o despacho de fontes mais caras como as termelétricas.” Com a atuação junto ao Congresso Nacional, o bloco buscava preservar a lei original no que tange à contratação de energia hidráulica, beneficiando as PCHs.
“O que conseguimos foi fazer justiça às PCHs que prestam um grande serviço ao Sistema Elétrico Brasileiro, pois elas podem fornecer potência ao sistema nos períodos de maior demanda e permitir o crescimento das fontes variáveis como a solar e eólica. Além de contribuir para segurança energética do Brasil, essas pequenas centrais hidrelétricas proporcionam o crescimento da cadeia produtiva industrial sem necessidade de importação de máquinas e equipamentos fortalecendo a indústria nacional”, finaliza Garcia.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental