Leilão de transmissão deve ocorrer em 31 de outubro

Em: 01/04/2025 às 13:34h por Canal Energia

Edital do certame vai à consulta pública com previsão de investimentos de R$ 7,3 bilhões

 

A Aneel vai abrir consulta pública com a proposta de edital do leilão de transmissão previsto para 31 de outubro. O certame vai licitar instalações com investimentos previstos de R$ 7,67 bilhões, incluindo concessões com processo de caducidade em tramitação na agência.

Serão licitados 1.178 km de nova linhas e 4.400 MVA em transformação nos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. O prazo de conclusão varia entre 42 e 60 meses.

Serão ofertados 11 lotes, com empreendimentos inéditos e contratos de concessão (Lotes 1(1A e 1B), 7, 8, 9 e 10- instalações em São Paulo e MT) em avaliação pela Aneel para possível recomendação de caducidade. Neste ultimo caso, os empreendimentos poderão ser retirados do certame, caso não tenham decisão favorável do Ministério de Minas e Energia.

Entre as concessões ofertadas estão dois compensadores síncronos a serem instalados nas subestações Açu III e João Câmara III, no Rio Grande do Norte (Lote 11 – que será subdividido em 11A e 11B). A obra reconhecida como de interesse estratégico pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico vai aumentar a capacidade do sistema de transmissão no Nordeste, ajudando a mitigar os cortes de geração. O prazo de instalação é de 42 meses.

As contribuições serão recebidas pela Aneel de 4 de abril a 19 de maio. A aprovação da minuta do documento para envio ao Tribunal de Contas da União deve acontecer em 25 de junho, com a aprovação do texto final, após a avaliação do TCU, prevista para 23 de setembro, para publicação no dia seguinte.