Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Brasil tenta, mais uma vez, avançar com mercado de carbono a tempo da conferência climática da ONU.
Mas o prazo é escasso e o projeto de lei – aprovado pelo Senado e modificado pela Câmara – ainda está aguardando despacho para revisão no Senado.
À agência eixos, a senadora Leila Barros, que relatou o texto no ano passado, afirma que passadas as eleições municipais, enxerga uma janela para que o texto seja levado a votação.
Pelo quarto ano consecutivo, o Brasil tenta aprovar um marco legal para o mercado regulado de carbono a tempo da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, onde líderes globais discutem políticas e acordos para limitar o aquecimento do planeta.
Chegar com a notícia da criação do seu mercado regulado é uma forma de sinalizar comprometimento com a descarbonização de sua economia, buscar investimentos e se posicionar como autoridade nas negociações em torno de um mecanismo global de precificação de emissões.
Mas a três semanas do início da COP29 no Azerbaijão, e com um encontro de parlamentares do G20 no meio do caminho, a votação no Senado precisaria ocorrer já na próxima semana.
É preciso entrar em acordo com a Câmara. Em outubro de 2023, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o PL 412/2022, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) com foco nas atividades industriais, relatado por Lelia Barros (PDT).
Na Câmara, sob relatoria de Aliel Machado (PV/PR), o texto passou por uma série de mudanças e foi aprovado em dezembro, voltando para o Senado.
O projeto de lei aguarda, desde então, a designação de relatoria para entrar em pauta.
À agência eixos, a senadora Leila Barros afirma que a negociação com a Câmara está avançada e que, passadas as eleições municipais, enxerga uma janela para que o texto seja levado a votação.
“As pessoas acham que não está avançando. Pelo contrário. Temos atuado muito nos bastidores, conversado com lideranças. Já tive duas reuniões com o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco e também já recebi o deputado Aliel, o relator da Câmara, no meu gabinete e no gabinete da presidência”.
Nesta quarta (23/10) a senadora presidiu uma audiência pública sobre a preparação do Brasil para a COP29. Segundo Barros, existe uma “boa vontade” em aprovar o projeto do mercado de carbono, embora ainda existam pontos de divergência.
“Existe uma boa vontade, uma predisposição da Casa de pautar e aprovar, só precisamos ter o presencial. Tem dois ou três pontos que a gente diverge, mas eu não vou pontuar esses pontos porque eu acho que nós podemos avançar e, se não avançarmos, nós vamos por voto. A Casa é justamente para isso, para haver o debate”.
Barros também conta que tem dialogado com a Frente Parlamentar Agropecuária, em busca de apoio.
“Eu acredito que nós avançamos tanto no trabalho deles [Câmara] quanto no nosso. Quando recebemos o projeto, o presidente Pacheco pediu consenso, pediu diálogo e isso houve a todo momento. Inclusive uma revisitação de outros setores que conversaram conosco no regulado”.
“Está amadurecido. O que falta agora é sentarmos todos os interessados, batermos o martelo e o presidente pautar. Eu já falei para ele, eu estou preparada para qualquer reunião, a qualquer momento para a gente poder pautar”.
Questionada sobre a possibilidade de votar na próxima semana – para dar tempo de levar a notícia à COP29 – a senadora rebate: “Por que não?”.
“O nosso maior desafio é o tempo, não é a vontade. Vamos trabalhar de hoje até o final dessa semana, tendo essa disposição. Acredito que, na próxima semana, poderia ser uma das prioridades, por que não? Já vimos tantos projetos aprovados de forma célere, pela urgência, pela necessidade. Vai dizer que o mercado de carbono não é uma urgência, não é uma necessidade, não é uma expectativa?”, completa.
Principal interessada na criação do mercado regulado, a indústria tem uma certa urgência nessa definição para que possa planejar seus investimentos. O mecanismo é encarado como uma forma de viabilizar medidas de mitigação, que já começam a se tornar fator de competitividade para quem exporta.
Na semana passada, 60 empresários e economistas circularam uma carta aberta endereçada aos senadores pedindo a aprovação do projeto de lei.
O documento assinado por executivos do Itaú, Cosan, Klabin, Magalu, Natura, Porto Seguro e Suzano, entre outros, diz que “não há tempo a perder” e que a medida é “fundamental para estimular o desenvolvimento das tecnologias de baixo carbono, credenciar o Brasil a ocupar um papel mais relevante nas discussões globais que terão lugar na próxima COP29 e abrir novas oportunidades de geração de riquezas”.
Há também uma preocupação com a perda de potenciais investidores estrangeiros causada pela demora na aprovação do marco legal.
“Na Semana do Clima de Nova York, em uma reunião com a Microsoft, eles disseram que estão investindo em restauração e reflorestamento no Brasil, para ajudar na meta de carbono zero, mas eles fizeram uma pausa até ter a certeza de que terão o retorno do investimento esperado”, ilustrou o diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), João Francisco Paiva.
Durante a audiência no Senado nesta quarta, Paiva defendeu um trabalho em conjunto para criar um arcabouço regulatório que dê segurança jurídica e atratividade a esses investimentos internacionais.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
