Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A Itaipu Binacional propôs, em maio deste ano, junto à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, um acordo de compra de áreas para assentar os grupos indígenas avá-guarani de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná, contemplados pela Ação Civil Originária 3.555/DF. A empresa, que não tem poder para desapropriar terras, mas apenas adquirir de proprietários interessados na venda, sugeriu a compra de 1,5 a 3 mil hectares a serem destinados para as novas aldeias.
De acordo com a Itaipu, a quantidade da área não é aleatória, mas definida a partir de pedidos anteriores dos grupos que reivindicam terras. Segundo o diretor jurídico da Usina, Luiz Fernando Delazari, há um grupo de trabalho na Binacional trabalhando na negociação para que a compra ocorra o mais rápido possível.
Antes da aquisição, as partes se reunirão para definir, de forma conjunta, qual extensão será destinada à TI Guasu Okoy Jakutinga e qual extensão será para a TI Guasu Guavira, mediante subsídios da Comissão Guarani Yvyrupá e da Funai. A Itaipu e as comunidades vão estabelecer, em comum acordo, as regras de implantação de infraestrutura nessas áreas, como água potável, energia elétrica, saneamento básico, acesso à saúde e educação diferenciada.
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
