Para EPE, UHE Castanheira não afeta terra indígena

Em: 18/03/2024 às 10:03h por Canal Energia

MPF e DPU ajuizaram ação pedindo a entrada do Ibama no processo

 

De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, o projeto da UHE Castanheira não está dentro de terras indígenas nem as afeta diretamente, o que não demandaria atuação do Ibama no licenciamento ambiental do empreendimento. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União ajuizaram ação civil solicitando a entrada do órgão em lugar da Secretaria de Meio Ambiente matogrossense (Sema) no processo por conta da proximidade com os nativos. “Na nossa visão, não há o que se discutir com relação a mudança de competência, mas é uma discussão judiciária, o que for determinado, vamos cumprir”, afirma.

Recentemente, a Funai também se colocou contra o projeto. Segundo Prado, o processo de licenciamento da UHE Castanheira há vem desde 2015. A EPE protocolou os estudos ambientais, mas houve demora por parte da secretaria na análise e quando ela o fez, o estudo estava desatualizado. O último movimento foi uma solicitação da EPE de análise do conteúdo da Sema de modo que a atualização já viesse com alguma contribuição solicitada pelo agente estadual.

A UHE Castanheira prevista para ser construída no Rio Arinos, na Bacia do Tapajós, em Juara (MT). A usina faz parte do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Juruena e tem potência de 140 MW. O presidente da EPE já havia revelado em entrevista à Agência CanalEnergia sobre as dificuldades no licenciamento de UHEs. No curto prazo, não há previsão de que alguma hidrelétrica nova seja liberada para leilão de energia.

UHEs Reversíveis – A EPE também está preparando um roadmap dessa modalidade de usinas. No documento, que deve ser apresentado ainda esse ano serão identificados os principais gargalos e desafios para a implantação dessas hidrelétricas no Brasil.