Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O diretor da Aneel, Ricardo Tili, determinou a abertura de um processo para identificar eventuais manipulações no processo de adesão ao mercado livre. Durante o último painel no evento Agenda Setorial, que aconteceu na última quarta-feira (13) no Rio de Janeiro, Tili explicou que essas eventuais práticas anti-competitivas podem acontecer por parte das distribuidoras em diminuir prazo de migração para beneficiar algum varejista, pertencente ao mesmo grupo econômico, o que será fiscalizado pela Agência, inclusive com dados que a CCEE vai passar a deter mais explicitamente com o Sistema de Gestão de Informações.
“Vamos apurar quais consumidores, em que área de concessão estão e se o tratamento foi dado a todos naquela região, sob pena de discussão de multa às distribuidoras”, disse o diretor, afirmando que por vezes o tratamento de demandas como essa na Agência não está na mudança regulatória, mas nos processos de fiscalização, com avaliação constante devido à dinâmica dos processos envolvendo o setor.
A preocupação com o tema não parte de denúncias, mas foi levantada por comercializadores na Consulta Pública nº 28, visando garantir a isonomia do processo para todos os interessados. A questão será discutido na segunda etapa da CP, que deve ser aberta “muito brevemente” com duas palavras devendo marcar o processo: simplificação e diálogo. Outra consulta que deve ser aberta em breve, segundo Tili, é sobre a introdução do conceito Open Energy, assim como acontece no mercado financeiro.
O diretor da Aneel também destacou que a experiência com a abertura varejista irá servir de aprendizado para o processo envolvendo o Grupo B, numa janela de oportunidades que precisa da definição o quanto antes de uma data, um marco para que todos os agentes busquem as Tags: Agenda Setorial ANEEL Mercado Livre Ricardo Tili adequações até lá. Na visão da Abraceel, esse mercado poderia ser aberto em 2026, com equilíbrio, sem distorções e subsídios.
Enquanto boa parte do setor foca na questão dos contratos, supridor de última instância e outros pontos, Tili entende que a barreira mais difícil para esse momento futuro seria o modelo tarifário. E que seria uma oportunidade de separar a energia do fio que não pode ser perdida, para ser focada na renovação das concessões, separando o que vai ser a distribuição de energia do futuro, por meio de contratos de 15 ou 30 anos. “Na minha visão a distribuição tinha que ter prazo indeterminado, com há cada revisão reavaliar se o serviço está sendo bem prestado”, opina.
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