Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
(Cuiabá, 08 de março de 2012) – Dois lotes do Leilão de Transmissão nº. 002/2012, que será realizado amanhã (09.03) em São Paulo, possuem linhas de transmissão para Mato Grosso. Em um deles, o lote "A", toda a extensão está dentro do Estado, totalizando 1.005 quilômetros, com uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 221.824,16 e a previsão de geração de 6.750 empregos diretos. O prazo de conclusão das obras para esse lote é de 32 meses.
Mato Grosso também está incluído no lote "B" no trecho LT 500 kV Ribeirãozinho – Rio Verde Norte. As obras dos dois primeiros lotes são do sistema de transmissão que conectará as usinas do rio Teles Pires, localizadas em Mato Grosso, ao Sistema Integrado Nacional (SIN). Em sua totalidade, o lote "B" possui instalações nos estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, com uma RAP de R$ 115.935,38 e a projeção de gerar 3.525 empregos diretos. O prazo para as obras também é de 32 meses.
O Leilão de Transmissão nº. 002/2012 será realizado a partir das 10h na sede da BMF&BOVESPA. No total, serão leiloados cinco lotes com oito linhas de transmissões, que terão 1.697 quilômetros, e sete subestações com 1.710 mega-volt-amperes (MVA de potência). As obras devem gerar 11,6 mil empregos diretos e o prazo para realizá-las irá variar de 18 a 32 meses. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Receita Anual Permitida máxima prevista para todos os lotes é de R$ 363,9 milhões, porém este valor deve cair com a disputa no leilão. A projeção é de que os empreendimentos demandem R$ 2,9 bilhões de investimento.
Após o leilão, os participantes que tiverem as propostas vencedoras deverão entregar os documentos necessários para a fase de habilitação entre 12 e 16 de março, na BM&FBovespa. O resultado da habilitação está previsto para ser divulgado no dia 23 de março pela Comissão Especial de Licitação (CEL) da Aneel. Já a homologação do resultado e adjudicação da concessão estão previstas para 03 de abril.
O prazo final para entrega do cronograma e do orçamento de construção das instalações é 16 de abril, quando também deverão ser entregues os documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão exigidos para o contrato de concessão. Dois dias úteis antes da data a ser marcada para assinatura do contrato de concessão, os empreendedores deverão entregar a garantia de fiel cumprimento. Os contratos deverão ser assinados em 14 dias a partir da data de convocação. (Com informações da Aneel)
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