Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Reduzir o custo do financiamento, incorporar a dimensão social na transição energética e impulsionar os combustíveis sustentáveis serão as três prioridades do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20, informou nesta terça (20/1) o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral.
Com essas três agendas, o país busca dar o tom das discussões relacionadas à descarbonização da matriz global no fórum.
Historicamente, os diálogos sobre o tema têm pautado a necessidade, ou até mesmo a urgência, de investir em novas tecnologias e fontes de energia, além do papel dos combustíveis fósseis na segurança do abastecimento.
As prioridades elencadas pelo grupo esta semana jogam luz sobre outras questões que têm se mostrado cada vez mais relevantes quando o assunto é transição: para onde vão os investimentos? Quem está ficando para trás? Como inserir os emergentes nas cadeias globais verdes?
As primeiras reuniões do GT técnico, sob a presidência do Brasil, ocorreram nesta segunda e terça-feira (19 e 20/2) em Brasília.
É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do bloco que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. Uma oportunidade para trazer os holofotes para as necessidades de países emergentes.
Ao longo do mandato de um ano, o Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais, culminando com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado que será realizada no Rio de Janeiro, em novembro de 2024 – ao mesmo tempo em que o Azerbaijão sedia a COP29.
Segundo Barral, o governo brasileiro está focado em “promover um mundo mais justo e um planeta mais sustentável”.
Visão que tem como um dos pilares o acesso à energia e a transição para fontes de baixo carbono.
“Dentro desse grupo de trabalho, nós apresentamos uma proposta baseada em três prioridades fundamentais para ação coordenada, para discussão e, efetivamente, produzir soluções para os problemas globais relacionados à transição energética”, comentou o secretário durante coletiva.
Os investimentos globais em energia limpa aumentaram 17% no ano passado, atingindo US$ 1,8 trilhão, de acordo com a BloombergNEF.
Mas quase 90% desse montante está concentrado em países ricos da Europa, além dos Estados Unidos e China.
A Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) estima que, nos mercados emergentes e de baixa renda, até 2030, será preciso aumentar em cinco vezes os gastos atuais com energia limpa em relação aos níveis de 2022, para alcançar emissões líquidas zero até 2050.
Segundo a IEA, o ambiente de taxas de juros mais altas está impactando os custos de financiamento, com especial reflexo em tecnologias de energia limpa mais intensivas em capital. Mercados emergentes e de baixa renda também estão enfrentando dificuldades na hora de viabilizar projetos, à medida que as taxas de juros mais altas elevam o custo do capital.
“Há um desencontro, uma distância muito grande ainda, nos investimentos na transição energética, quando a gente olha os países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento”, observa Barral.
Nos Estados Unidos, a Lei de Redução da Inflação (IRA, em inglês) está destinando centenas de bilhões de dólares para a indústria de baixo carbono. Europa, Japão, China e Índia são outros exemplos de mercados que estão injetando recursos públicos na transição – e os investimentos seguem esses subsídios.
É algo que o Brasil quer enfrentar. Barral explica que a intenção é acelerar e reduzir o custo do financiamento, principalmente em países emergentes. E que há diferentes formas de fazer isso e atrair investimentos privados, sem necessariamente depender de subsídios, como qualidade dos marcos legais, estabilidade política, previsibilidade e respeito aos contratos.
“Um aspecto que nós propomos e entendemos como fundamental é o fortalecimento das capacidades institucionais dos países de fazer planejamento energético. Porque aqueles países que têm instituições e processos bem estruturados de planejamento energético têm capacidade de ter políticas públicas mais consistentes, permanentes ao longo do tempo, com a maior focalização do gasto público, com maior capacidade de transparência para atrair um investimento privado”, relata.
Como exemplo do que está sendo feito no Brasil, o secretário cita os projetos de lei do hidrogênio, do Combustível do Futuro e do mercado de carbono – todos eles dependendo da aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, afirma que há um pleito de países em desenvolvimento para que eles também possam usufruir dos pacotes de subsídios que estão sendo implementados em países ricos, já que estão fornecendo os insumos para a descarbonização.
“Vários países [em desenvolvimento] têm recursos minerais estratégicos fundamentais para a transição energética e que vão ser necessários para esses investimentos subsidiados [dos países ricos]. Então, há um pleito no sentido de que a gente possa permitir que esses subsídios possam viabilizar uma inserção mais efetiva e mais adequada dos países em desenvolvimento nessas novas cadeias globais associadas à transição energética”, completa.
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