Ministros anunciam reestruturação de selo do programa do biodiesel

Em: 12/01/2024 às 11:25h por Canal Energia

Decreto pretende aumentar a participação de agricultores familiares e diversificar culturas para produção do biocombustível

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, divulgaram em cerimônia no MME realizada na quarta-feira, 10 de janeiro, o texto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social, conferido pelo programa do Biodiesel. A mudança prevista no decreto beneficia a agricultura familiar nas regiões Norte, Nordeste, Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha (MG), e pode atrair investimentos da ordem de R$ 740 milhões em 2024, considerando a antecipação da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, que passa de 12% para 14% a partir de março.

Em 2025, quando o percentual vai passar para 15%, o valor investido pode chegar a R$ 1,6 bilhão, de acordo com o MME. O governo prevê ainda crescimento de 120% no número de familias cadastradas no programa esse ano, como reflexo da ampliação do percentual de mistura do biodiesel, aprovada em 2023 pelo Conselho Nacional de Política Energética. O acréscimo terá impacto no processamento de soja para a produção de biodiesel em pouco mais de 3 milhões de toneladas.

O texto amplia o leque de opções de culturas para produção do biocombustível, assim como de produtores, além de incentivar a produção a partir de culturas como a do coco macaúba.

Paulo Teixeira lembrou que o programa do biodiesel teve início no primeiro mandato do presidente Luiz lnácio Lula da Silva, e , 19 anos depois, o país tem o desafio de fazer a transição energética. Teixeira disse que o desafio do decreto é nacionalizar o programa do biodiesel.

“O Selo Biocombustível Social é um instrumento fundamental, que já garantiu a participação de mais de 54 mil agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel”, destacou Silveira. Ele lembrou que a meta do governo é aumentar para 25% a mistura do biodiesel no diesel comum.