Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O Congresso Mundial de Energia Hidrelétrica divulgou na última quinta-feira, 2 de novembro, a Declaração de Bali, que teve como mensagem principal que a água, o vento e o sol devem juntos impulsionar o crescimento sustentável do futuro, antes da COP 28. A declaração diz que a hidrelétrica deve ser a espinha dorsal das estratégias nacionais para construir economias de baixo carbono, apoiadas por energia limpa e renovável.
Segundo a declaração, a hídrica é a maior fonte mundial de produção e armazenamento de energia renovável e sustentou o desenvolvimento industrial nas economias mais avançadas do mundo, ao mesmo tempo que fortaleceu a gestão da água. A maior parte do potencial hidrelétrico inexplorado que existe encontra-se nas regiões em desenvolvimento.
O documento coloca quatro recomendações aos agentes políticos para que isto se torne uma realidade. O primeiro é o planejamento das demandas energéticas futuras. Com a utilização de mais energias renováveis variáveis, os decisores devem trabalhar em conjunto para além das fronteiras, sempre que necessário, para identificar a combinação global mais ideal de tecnologias de energia renovável com baixo teor de carbono para permitir o desenvolvimento sustentável.
O segundo ponto é incentivar o desenvolvimento hidrelétrico sustentável através de mecanismos financeiros do mercado. Para cumprir os objetivos do Acordo de Paris e as metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a AIE estima que o investimento em hidrelétricas precisa duplicar para US$ 100 bilhões por ano, enquanto a frota de ativos existentes deve ser mantida e melhorada. Para que isso aconteça, a energia hídrica deve estar em condições de igualdade com outras energias renováveis.
A declaração de Bali também pede a aceleração do desenvolvimento das energias renováveis com medidas transparentes e eficiência no licenciamento, mas sem perder a sustentabilidade. Os processos de planejamento e aprovação de UHEs demoram normalmente mais de cinco anos até que novos projetos e atividades de modernização possam sequer começar a ser construídos. Em muitas ocasiões, a opção padrão acaba sendo recorrer aos combustíveis fósseis.
Por último, a incorporação de práticas de sustentabilidade hidrelétrica nas regras de governo. A aplicação das melhores práticas de sustentabilidade, construídas e governadas através do consenso de múltiplas partes interessadas, como o Padrão de Sustentabilidade da Energia Hidrelétrica, deve ser integrada em estruturas regulatórias ou referida como uma ferramenta preferida para maximizar os benefícios dos projetos e mitigar quaisquer impactos negativos.
A Declaração de Bali é baseada na Declaração de San José sobre Energia Hidrelétrica Sustentável, feita em 2021. O relatório sobre a mudança do papel da energia hidrelétrica de 2023 da Irena destaca que a maior parte do potencial de UHEs ainda inexplorado pode ser encontrado em regiões em desenvolvimento. Caso seja desenvolvido juntamente com outras energias renováveis, pode ser um grande motor de desenvolvimento sustentável. Embora a comunidade hidrelétrica global se tenha comprometido com o desenvolvimento de projetos sustentáveis através da adoção da Declaração de San José sobre Energia Hidrelétrica Sustentável e da Norma de Sustentabilidade da Energia Hidrelétrica, a Declaração de Bali sublinha que este compromisso por si só não é suficiente.
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