Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Entrevista Aneel: Alterações e perspectivas do novo PDI

Em: 11/10/2023 às 10:12h por Canal Energia

Em entrevista exclusiva, secretário de Inovação e Transição Energética destaca monitoramento com base em resultados de portfólio e crê no aumento do volume de investimentos no programa


Principal instrumento de avanço tecnológico no setor elétrico, o Programa de PDI da Aneel está com novas regras. A principal mudança estrutural é para o conceito de inovação como a finalidade dos Procedimentos de PDI (PROPDI), que utilizará a base dos instrumentos pertinentes já regulados acrescidos de outros que possam representar novas formas de aplicação. É prevista um relacionamento maior com startups, indústria e outros agentes, além da necessidade de obtenção de retornos financeiros dos projetos junto ao mercado.


Segundo a Aneel, o objetivo é que a utilização de recursos obrigatórios possam ser atualizadas permanentemente e alcancem níveis de desempenho compatíveis com o desenvolvimento tecnológico mundial. Entre os resultados esperados etsão aumento da visibilidade do programa, maior alinhamento dos portfólios corporativos, melhoria da qualidade dos resultados de ciência e tecnologia, promoção da inovação com a inserção de produtos, serviços e tecnologias no mercado e maior incentivo à regionalização


O tema foi pormenorizado em Reportagem Especial da Agência CanalEnergia no mês passado, antes da definição do PROPDI pelo regulador, na reunião de 19 de setembro. Nessa semana o secretário de Inovação e Transição Energética da Aneel, Paulo Luciano de Carvalho, respondeu a cinco perguntas sobre as mudanças no PDI e outras questões para melhor entendimento do novo regramento e dos processos de inovação no setor elétrico, que passa agora de uma fase de estudos de prateleira para inserção ao mercado. Confira abaixo a entrevista:


CanalEnergia: Qual a principal alteração a Aneel destaca? Há alguma mudança na parte operacional da forma como as empresas desenvolvem os projetos?


Paulo Carvalho: A principal alteração é que a avaliação da Aneel será feita com base nos resultados de todo o portfólio de cada empresa regulada ao invés de se avaliar, de forma individualizada, cada projeto da empresa. Deste modo, projetos com excelentes resultados poderão compensar projetos não tão bemsucedidos, estimulando assim, a execução de projetos e ações com melhor relação de risco retorno para o setor elétrico.


Essa avaliação será feita por meio de um conjunto de indicadores, representados no Índice AMPERE, de Avaliação Multiatributo de Portfólio de PDI de Empresas de Energia Elétrica. Cada indicador mensura um Resultado-Chave, tais como o alinhamento com os temas estratégicos do PEQuI, o nível de maturidade tecnológica dos resultados, o retorno financeiro dos portfólios, a produção técnico científica, o quantitativo de propriedade intelectual, a regionalização dos investimentos. Ou seja, ao invés de se fazer a avaliação da empresa com foco nos gastos faz-se a avaliação com foco nos resultados globais.


Destaca-se ainda a criação do Plano Estratégico Quinquenal de Inovação (PEQuI 2024-2028), que apresenta os Temas Estratégicos e a composição do Índice AMPERE. A mudança na parte operacional é o planejamento de um portfólio de PDI pelas empresas, que pode ser composto por uma diversidade de instrumentos de inovação, incluindo Projetos de PDI, Startups, Projetos de PDI Estratégicos, Ações de Gestão de Portfólio, Sandboxes Regulatórios, entre outros.