Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A demissão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pegou de surpresa o setor, pela ausência de indicações de que isso pudesse acontecer, apesar das sucessivas crises com o aumento dos preços dos combustíveis. Mas a expectativa é positiva em relação ao seu substituto, o assessor especial do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.
O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, Rodrigo Ferreira, que soube da saída de Albuquerque pela imprensa, acredita que pode ter sido uma decisão de última hora do presidente Jair Bolsonaro. Ferreira destacou durante evento no Senado sobre o PL 414 que Sachsida é um homem da Economia e que a reforma do setor elétrico proposta no projeto de lei é uma pauta econômica.
“É uma pauta com a qual o Ministério da Economia sempre esteve envolvido, engajado. Então, acho que não [atrapalha]. Acho que pode até impulsionar [a reforma]“, afirmou o executivo. Ele lembrou ainda que o assessor do ministro Paulo Guedes colaborou de forma expressiva com o novo marco legal do gás.
E se a mudança no modelo comercial do setor elétrico não acontecer no Congresso, ela pode ser feita pelo Poder Executivo, por meio de atos infralegais.”Não vamos esquecer que o Ministério de Minas e Energia, como poder concedente, tem autonomia autorizada pela lei 9074 para abrir o mercado amanhã, se ele quiser. ”
A mesma avaliação é feita pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. Para o parlamentar, o cenário é favorável à votação do PL 414, pois a troca de ministro não trará problemas de continuidade. A entrada de Sachsida poderá, ao contrário, acelerar o processo, porque ele tem pressionado pela aprovação da pauta econômica.
Para Fonteyne, o andamento do 414, que está em tramitação na Câmara e depende ainda da aprovação da urgência para votação em plenário, é só uma questão de incluir o tema na pauta.
O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) destacou a visão econômica liberal do novo ministro, e disse esperar que ele não ceda a pressões erradas com relação aos preços dos combustíveis. “O que não pode é você, com já foi feito no passado, usar a Petrobras para fazer política publica de forma desorganizada e irresponsável.”
A questão dos combustíveis já provocou a substituição de dois presidentes da Petrobras no atual governo, e o presidente recém empossado na estatal foi indicação de Bento Albuquerque.
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
