A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pelo projeto de construção de eclusas e de outros mecanismos de transposição de níveis em rios e barragens conseguiu consolidar uma proposta que atende aos interesses dos geradores, ao prever a separação dos custos dessas estruturas dos empreendimentos hidrelétricos aos quais elas estarão associadas. Um ponto importante do texto aprovado na última terça-feira, 10 de junho, é o que transfere para o Ministério dos Transportes as despesas de implantação das eclusas.

 

O projeto inclui contribuições de associações do setor, principalmente da Apine (produtores independentes) e da Abrage (grandes empresas de geração), condensadas pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico e negociadas com o relator Eduardo Sciarra (PSD-PR). A proposta é originária do Senado e, como sofreu alterações na Câmara, terá de retornar à casa de origem para análise final. Ela tem caráter terminativo e não precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado.