Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Estudo inédito com uma matriz de riscos ambientais, elaborada a partir da análise de empreendimentos de geração de três diferentes fontes, revela que hidrelétricas apresentam maior potencial de danos ao meio ambiente que termelétricas a gás natural e usinas eólicas. O documento lançado na semana passada em evento online do Instituto Escolhas traz um guia para a incorporação da variável ambiental pelo setor financeiro, na avaliação de financiamentos para o setor elétrico e demais áreas de infraestrutura.
A análise concluiu que as hidrelétricas apresentam 46 tipos de risco, listando supressão de vegetação, interferência com a pesca e atividades extrativistas e relocação involuntária de população.
No caso das térmicas, são 34 riscos, considerando impactos causados pela emissão de poluentes atmosféricos, alteração da disponibilidade hídrica e pressão sobre serviços públicos. Já as eólicas somam 29, entre choque de pássaros e morcegos com os aerogeradores, alteração da paisagem e perda de acessos.
Para a instituto, “faltam critérios objetivos, padronizados, transparentes e obrigatórios para que os financiamentos reflitam os compromissos das instituições financeiras com a preservação ambiental e com o combate às mudanças climáticas.”
No dia 10 de fevereiro, o Instituto Escolhas abriu consulta pública de 30 dias com uma proposta de resolução sugerida ao Banco Central, obrigando bancos e outras instituições financeiras a avaliar os riscos ambientais de projetos, nos financiamentos de infraestrutura. A minuta de regulamento incluía um manual com instruções para aplicação da matriz de risco ambiental.
O texto recomenda que a matriz deve ser elaborada com base na probabilidade de materialização dos riscos e de impactos, e ser usada como critério para a aceitação ou rejeição de pedidos de financiamento, além de definir suas condições.
O Escolhas está finalizando um novo estudo que deverá ser divulgado em abril, sobre o efeito da precificação de riscos ambientais e climáticos no retorno dos projetos de geração de energia elétrica.
No lançamento do estudo atual, o diretor executivo do instituto, Sergio Leitão, destacou que a ideia é trazer as informações sobre os impactos dos empreendimentos para a decisão do financiamento, para que elas sejam consideradas tanto pela instituição financeira quando pelo investidor. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Helvio Guerra, afirmou que a matriz de riscos como ferramenta de tomada de decisão no financiamento de novas usinas também auxilia o planejador, o regulador e o formulador de políticas públicas.
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