O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã (26), às 11 horas, a sessão solene para promulgação de trecho da PEC 98. O acordo foi alcançado após reunião entre o senador, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ficou decidido que a PEC 98/2019 será promulgada parcialmente, excluindo a questão do rateio de parte do bônus de assinatura entre estados e municípios. Veja o que está sendo discutido no fim da matéria
Após duas votações, em dois turnos na Câmara e no Senado, deputados estão se mobilizando para modificar novamente a divisão dos recursos, o que prolongaria a tramitação, ameaçando a realização do leilão ainda em 2019.