A força-tarefa liderada pela ANEEL fiscalizou barragens de 171 usinas hidrelétricas na sua primeira fase, encerrada em maio, abrangendo empreendimentos localizados em 21 estados e no Distrito Federal.

Nas vistorias, a ANEEL e as agências estaduais conveniadas estão exigindo dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB)  e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem como o protocolo de tais documentos nos órgãos de Defesa Civil municipal.

Além disso, durante as fiscalizações, as equipes da ANEEL têm se reunido com os representantes locais da Defesa Civil para verificar a situação da implantação dos Planos de Contingência Municipal, responsabilidade da Defesa Civil, elaborado com base no PAE da usina.

Depois dessa primeira etapa, a ANEEL continuará os trabalhos, até dezembro, para totalizar 335 empreendimentos fiscalizados em 2019.

Importante destacar também que a ANEEL realizou reunião com a Defesa Civil do Estado de São Paulo em 8 de maio e realizará, no dia 25 de junho, reunião com a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais.

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