Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O agravamento da crise política na Venezuela, que desde o início do ano vem descumprindo o contrato de fornecimento de energia para Roraima, aumenta a relevância do primeiro leilão de energia do governo Bolsonaro, que contratará novos projetos para suprimento ao Estado, o único que não está conectado com o restante do Brasil. O governo pretende repetir na área de energia o sucesso obtido nos quatro leilões de concessões de infraestrutura deste ano.
Entre março e abril, o Ministério da Infraestrutura licitou 12 aeroportos, dez terminais portuários e o tramo central da Ferrovia Norte-Sul, garantindo aproximadamente R$ 8 bilhões em arrecadação ao Tesouro, por meio de outorgas, e R$ 7 bilhões em investimentos no país.
Marcado para 31 de maio, o leilão para atendimento a Boa Vista e localidades conectadas de Roraima deve resultar em investimentos entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, estima a Thymos Energia. A expectativa, segundo especialistas, é que o leilão contrate cerca de 250 megawatts (MW).
De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estão cadastrados para o leilão 156 empreendimentos de diversas fontes, somando em torno de 6 mil MW de capacidade instalada.
"Estamos vendo uma movimentação muito grande de muitos agentes. Da forma como o edital foi concebido, ele tem atraído muita gente. Vai haver bastante competição", afirma Thais Prandini, diretora da Thymos.
Segundo especialistas, o leilão também servirá de laboratório, trazendo inovações que poderão ser adaptadas aos leilões de energia convencionais que o governo fará ao longo deste ano. Entre as inovações está a possibilidade de contratação de sistemas híbridos de geração, mesclando mais de uma fonte de energia ou acrescentando, por exemplo, tecnologias de armazenamento de energia, nos casos de projetos a energia solar fotovoltaica, que não geram energia à noite.
Outra inovação no edital é a exigência para que os projetos vencedores encaminhem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no prazo de até 180 dias a licença prévia do respectivo empreendimento, sob pena de ser desclassificado.
Para Rodrigo Calazans, especialista no setor elétrico e sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, a medida favorece projetos de fontes renováveis, cujo processo de licenciamento é mais simples que em empreendimentos movidos a combustíveis fósseis. "A geração de energia limpa já é abraçada por uma série de normativos que trazem uma celeridade maior para concessão de licenças ambientais", afirma.
Ele também destaca que o leilão vai garantir mais autonomia energética à Roraima, historicamente refém do linhão de Guri, que importa energia da Venezuela e de termelétricas a óleo combustível e diesel. "Isso [o leilão] vai trazer de forma indireta mais oportunidade de emprego e de negócios", conta.
Segundo Sandoval Feitosa Neto, diretor da Aneel e relator do processo de aprovação do edital do leilão na autarquia, o certame possibilitará a substituição do parque térmico de Roraima, composto por máquinas obsoletas e ineficientes, por usinas novas com tecnologia moderna. Também cairá o volume de diesel transportado por rios e estradas para abastecer as térmicas, diminuindo a emissão de gases-estufa.
A viabilização de uma solução definitiva para Roraima é uma das prioridades da agenda do ministério de Minas e Energia. Além do leilão, a pasta tem trabalhado para construir o linhão que interligará Manaus a Boa Vista, conectando Roraima com o restante do país. Devido à perspectiva de construção da linha de transmissão, o leilão de Roraima prevê prazo de suprimento por térmicas de apenas sete anos. Empreendimentos de fontes renováveis e gás natural terão prazo de suprimento de 15 anos.
Entre os interessados em participar do leilão estão cerca de 80 investidores, desde grandes companhias brasileiras e estrangeiras, como a Eneva e a Golar, especializadas em gás natural, até empresas de menor porte, como a Brasil BioFuels (BBF), criada em 2008 e que produz biodiesel a partir de óleo de palma para geração de energia. A BBF inaugurou este mês a operação de uma termelétrica a biodiesel com capacidade de 4,4 MW em Envira (AM).
"Estamos muito preocupados em aproveitar essas oportunidades, que são únicas. É um contrato que só vai ser revisto daqui a 15 anos, se for", afirma Milton Steagall, presidente da BBF.
A primeira fase do leilão será destinada às soluções de suprimento para contratos por potência, englobando qualquer fonte. O preço-teto para esses contratos é de R$ 1.078 por megawatt-hora (MWh). Em seguida ocorrerá a contratação de suprimento de energia específica para projetos de fontes renováveis, com preço-teto de R$ 409/MWh.
Fonte: Valor Econômico
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