{"id":8736,"date":"2014-07-04T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7979","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8736","title":{"rendered":"LISTA DA 27\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014- DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 7 de julho de 2014.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h.<\/p>\n

\tA partir desta data não serão distribuídos processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, tendo em vista o término do seu mandato em 13\/8\/2014 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.003326\/2014-98. Assunto<\/strong>: Adequação das Usinas Termelétricas – UTEs nos sistemas isolados das Centrais Elétricas do Pará – Celpa aos limites de consumo específico da Resolução Normativa nº 427\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.002589\/2014-80. Assunto<\/strong>: Cálculo de reajuste da Receita Anual de Geração – RAG das Usinas Hidrelétricas – UHEs em regime de cotas, nos termos da Lei nº 12.783\/2013, para o período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.006583\/2006-73. Assunto<\/strong>: Solicitação da Enerpeixe S.A. para manter a configuração atual dos Sistemas de Medição para Faturamento – SMF instalados na Usina Hidrelétrica – UHE Peixe Angical e para retroagir ao mês de fevereiro de 2006 o Contrato de Compartilhamento de Instalações – CCI firmado em julho de 2013 com a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, em decorrência do Despacho nº 1.730\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.000679\/2007-17. Assunto<\/strong>: Transferência da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Santa Vitória, outorgada à Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4.389\/2005, localizada no município de Santa Vitória, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t5. Processo<\/strong>: 48500.002446\/2007-49. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Lautis Empreendimentos e Participações S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rincão, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t6. Processo<\/strong>: 48500.001371\/2014-16. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Nossa Senhora da Glória – Monte Alegre, localizada nos municípios de Nossa Senhora da Glória e Monte Alegre de Sergipe, estado de Sergipe. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.003318\/2014-41. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – Coelce, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Tomé – Ibatiba, localizada no município de Quixeré, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.006325\/2013-14. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Goianinha – Goiana II, localizada nos municípios de Condado e Goiana, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.007312\/2013-62. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celg Distribuição S.A. – Celg-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Itiquira – CPX Brasil, localizada no município de Formosa, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.001924\/2014-22. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Hidroelétrica Lajeado Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 34,5 kV Hidroelétrica Lajeado – Chapadão do Sul, localizada nos municípios de Cassilândia e Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.003550\/2014-80. Assunto<\/strong>: Diferimento parcial dos valores atinentes à liquidação do mercado de curto prazo do mês de maio de 2014 de responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.003884\/2012-91. Assunto<\/strong>: Análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 3\/2014 e proposta de regulamentação das diretrizes do Processo de Mediação Administrativa na ANEEL.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.000729\/2014-85. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação nº 1\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a Água Paulista Geração de Energia Ltda. acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 1.284\/2008, consoante o que preconiza o inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t14. Processo: <\/strong>48500.003520\/2014-73. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Caliendo Metalúrgica e Gravações Ltda. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que determinou o procedimento de desligamento por descumprimento de obrigação. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto do item 15, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1. Adicionalmente, devido à impossibilidade de distribuição de processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, consoante ao art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, o assunto será distribuído ao Diretor Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.000469\/2013-67. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face do Despacho nº 1.783\/2014, que dentre outros assuntos aprovou a variação da Receita Anual Permitida – RAP e determinou alterações no reajuste anual das receitas do ciclo 2014-2015. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto do item 16, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1. Adicionalmente, devido à impossibilidade de distribuição de processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, consoante ao art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, o assunto será distribuído ao Diretor José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.001022\/2012-24. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 4.689\/2014, que autorizou o agente a implantar reforços em instalações de transmissão e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área R<\/strong>esponsável: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span>
\n\t <\/span><\/span>
\n\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 17, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo<\/strong>: 48500.003061\/2012-66. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Santo Antônio Energia S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.701\/2014, que autorizou o ressarcimento financeiro, relativo à implantação de Sistema Especial de Proteção – SEP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.003540\/2012-82. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa em face do Auto de Infração nº 18\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do cumprimento nos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, referente aos níveis de tensão de atendimento das unidades consumidoras com medições amostrais, em 2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\tOs processos dos itens 19 a 24 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.001247\/2010-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Usina Termelétrica – UTE MC2 Santo Antônio de Jesus S.A. em face do Termo de Intimação nº 1.003\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG mediante delegação de competência da Diretoria da ANEEL, nos termos da Portaria nº 951\/2008, com proposta de aplicação da pena de revogação da autorização em face do descumprimento do cronograma de implantação pela UTE MC2 Santo Antônio de Jesus S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.000174\/2010-48. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Usina Termelétrica – UTE MC2 Camaçari 2 S.A em face do Termo de Intimação nº 1.004\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG mediante delegação de competência da Diretoria da ANEEL, nos termos da Portaria nº 951\/2008, com proposta de aplicação da pena de revogação da autorização em face do descumprimento do cronograma de implantação pela UTE MC2 Camaçari 2 S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.004190\/2011-91. Ass<\/strong>unto: Recurso Administrativo interposto pela Usina Termelétrica – UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro S.A. em face do Termo de Intimação nº 1.006\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG mediante delegação de competência da Diretoria da ANEEL, nos termos da Portaria nº 951\/2008, com proposta de aplicação da pena de revogação da autorização em face do descumprimento do cronograma de implantação pela UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.001248\/2010-63. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Usina Termelétrica – UTE MC2 Sapeaçu S.A. em face do Termo de Intimação nº 1.002\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG mediante delegação de competência da Diretoria da ANEEL, nos termos da Portaria nº 951\/2008, com proposta de aplicação da pena de revogação da autorização em face do descumprimento do cronograma de implantação pela UTE MC2 Sapeaçu S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.001244\/2010-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Usina Termelétrica – UTE MC2 Camaçari 3 S.A. em face do Termo de Intimação nº 1.005\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG mediante delegação de competência da Diretoria da ANEEL, nos termos da Portaria nº 951\/2008, com proposta de aplicação da pena de revogação da autorização em face do descumprimento do cronograma de implantação pela UTE MC2 Camaçari 3 S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\t24. Processo: <\/strong>48500.001246\/2010-74. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Usina Termelétrica – UTE MC2 Governador Mangabeira S.A. em face do Termo de Intimação nº 1.001\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG mediante delegação de competência da Diretoria da ANEEL, nos termos da Portaria nº 951\/2008, com proposta de aplicação da pena de revogação da autorização em face do descumprimento do cronograma de implantação pela UTE MC2 Governador Mangabeira S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 7 de julho de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. A partir desta data não serão distribuídos processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, tendo em vista o término do seu mandato em 13\/8\/2014 e consoante o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8736"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8736\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}