{"id":8735,"date":"2014-07-04T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7980","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8735","title":{"rendered":"PAUTA DA 24\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>9 de julho de 2014.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício:<\/strong> 10h<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.002194\/2014-87. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra – Ceris, a vigorar a partir de 11 de julho de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.000467\/2014-59. Assunto<\/strong>: Cálculo de revisão da Receita Anual Permitida – RAP dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2014 que possuem reforços autorizados. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto <\/span><\/a><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.001014\/2014-40. Assunto<\/strong>: Solicitação de excepcionalidade de instalação do Sistema de Medição de Faturamento – SMF das Usinas Termelétricas – UTEs Colombo Ariranha e Colombo Ariranha 2, relacionada ao Submódulo 12.6 dos procedimentos de rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t Voto<\/span><\/a><\/p>\n

\t4. Processo<\/strong>: 48500.006323\/2013-25. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Transenergia São Paulo S.A. – TSP em face do Auto de Infração nº 1.012\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento de instruções do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE no que concerne ao envio dos Balancetes Mensais Padronizados – BMP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto<\/span><\/a>
\n\t 
\n\t5.  Processo:<\/strong> 48500.007196\/2013-81. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face do Auto de Infração nº 1.010\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do disposto no modulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, no que concerne aos indicadores de Duração Relativa da Transgressão de Tensão Precária – DRP e Duração Relativa da Transgressão de Tensão Crítica – DRC, das medições amostrais Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelat<\/strong>or: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t6. Processo: <\/strong>48500.002834\/2013-78. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Biosev Bionergia S.A em face do Despacho nº 342\/2014, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM, que dispõe sobre à correta operacionalização dos contratos de venda de energia com a Elektro Eletricidade e Serviços S.A..Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator <\/strong>Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t7. Processos<\/strong>: 48500.002487\/1999-37 e 48500.002490\/2012-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 1.528\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aceitou o Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Dois Saltos, localizada no Rio dos Patos, estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto<\/span><\/a>
\n\t 
\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.005228\/2010-61. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – Procon-SP, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, Federação Nacional dos Engenheiros – FNE, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará – Sinduscon e Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe em face da Resolução Normativa nº 581\/2013, que estabeleceu os procedimentos e as condições para a prestação de atividades acessórias. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.002717\/2011-42. Assunto<\/strong>: Pedido de prazo solicitado pela Eletrobras Distribuição Piauí – EDPI para cumprimento de obrigações do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC nº 15\/2010 que trata da apuração dos indicadores de continuidade individuais, da informação sobre os valores dos indicadores nas faturas dos consumidores atendidos em tensão igual ou inferior a 1 KV ou superior a 1 KV com opção de faturamento no Grupo B, do pagamento de compensações eventualmente devidas a esses consumidores e da certificação do processo de coleta e apuração dos indicadores individuais e coletivos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t10. Processo<\/strong>: 48500.002258\/2014-40. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário da Energia São Manoel S.A, detido pela Energias do Brasil S.A, para a CWEI (Brasil) Participações Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t11. Processos:<\/strong> 48500.002319\/2002-18 e 48500.004125\/2000-22. Assunto<\/strong>: Pedido formulado pela Propower Geradora de Energia Ltda. de liberação das garantias de Fiel Cumprimento relativas às Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Machadinho I e Cachoeira Formosa. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t12. Processos:<\/strong> 48500.001068\/2013-24, 48500.001160\/2013-94, 48500.001168\/2013-51, 48500.001411\/2013-31, 48500.002107\/2013-19, 48500.002110\/2013-24 e 48500.002263\/2013-71. Assunto<\/strong>: Autorização para as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Central Eólica Cruzeiro Ltda., Central Eólica Danúbio Ltda., Central Eólica Notus Ltda., Central Eólica Florenz Ltda., Central Eólica Japurá Ltda., Central Eólica Coqueiral Ltda. e Central Eólica Lira Ltda. explorarem as EOLs Ventos de Santo Anastácio, Ventos de São Basílio, Ventos de Santa Verônica, Ventos de São Félix, Ventos de São Moisés e Ventos de Santo Amaro do Piauí, respectivamente, localizadas no município de Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí<\/strong>. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\tOs itens 13 a 15 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/span><\/strong>48100.001696\/1996-79. <\/span>Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Samburá, outorgada à Prefeitura de São Roque de Minas, por meio do Decreto nº 75.180\/1974, localizada no rio Samburá, no município de São Roque de Minas, em Minas Gerais. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

\n\t 14. Processo: <\/span><\/strong>48500.003211\/2014-01. <\/span>Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Subestação Narandiba S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do segundo circuito da Linha de Transmissão 500 kV Campina Grande III – Ceará Mirim II, localizada nos municípios de Campina Grande, estado da Paraíba, e Ceará Mirim, estado do Rio Grande do Norte. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a>
\n\t 
\n\t15. Processo:<\/strong> <\/span>48500.005981\/2013-08. <\/span>Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Valparaíso – Flórida Paulista, localizada nos municípios de Valparaíso, Adamantina e Flórida Paulista, estado de São Paulo. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 9 de julho de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8735"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8735\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}