{"id":8724,"date":"2014-07-15T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7991","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8724","title":{"rendered":"PAUTA DA 25\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014 – CANCELADA."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tATENÇÃO! <\/strong>Informamos que a 25ª Reunião Pública Ordinária, prevista para 15\/7\/2014, foi cancelada. <\/b>Os respectivos processos serão automaticamente incluídos na próxima reunião da Diretoria, agendada para 22\/7\/2014.<\/span><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 15 de julho de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.000584\/2014-12. Assunto<\/strong>: Alteração do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral-DIS, a vigorar a partir de 30 de junho de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t* Assunto atualizado, a pedido do Diretor-Relator, às 14:44 do dia 11\/07\/2014<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.000597\/2014-91. Assunto<\/strong>: Alteração, a pedido, da Resolução Homologatória n° 1.740\/2014, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Copel Distribuição S.A. – Copel-D. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos<\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.000580\/2014-34. Assunto<\/strong>: Alteração da Resolução Homologatória n° 1.741\/2014, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.000587\/2014-56. Assunto<\/strong>: Alteração da Resolução Homologatória n° 1.742\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.000289\/2014-66. Assunto<\/strong>: Fixação do preço regulatório do gás natural em Manaus, contratado pela Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia, para fins de reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, resultado da Audiência Pública nº 5\/2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.002968\/2014-70. Assunto<\/strong>: Solicitação de regime de excepcionalidade quanto aos limites de consumo específico das Usinas Termelétricas – UTEs Laranjal do Jari, Santana I e II, de propriedade da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t7. Processos:<\/strong> 48500.003032\/2013-85 e 48500.003036\/2013-63. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t8. Processo: <\/strong>48500.002614\/2014-25. Assunto<\/strong>: Solicitação da Copel Distribuição S.A. – Copel-D de anuência para redução retroativa dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados para o ponto de conexão 69 kV Distrito Industrial de São José dos Pinhais no ano de 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.001557\/2006-86. Assunto<\/strong>: Análise quanto à interpretação do art. 7º da Resolução Normativa nº 454\/2011, que trata da emissão pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS dos Termos de Liberação Parcial – TLPs para operação comercial provisória de instalações sob responsabilidade de concessionárias de transmissão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t10. Processos: <\/strong>48500.001603\/2011-85 e 48500.006589\/2010-25. Assunto<\/strong>: Alteração da Resolução Autorizativa nº 3.362\/2012, que autorizou as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu valores das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP para esses reforços. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.002987\/2014-04. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os conjuntos das permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica que assinaram contrato no ano de 2010. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t12. Processo<\/strong>: 48500.003884\/2012-91. Assunto<\/strong>: Proposta de Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de regulamentação das diretrizes do Processo de Mediação Administrativa na ANEEL. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.003509\/2011-61. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 72\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização acerca do não atendimento do prazo de implantação das funções de “transient blocking” nos terminais de Coxipó das Linhas Coxipó-Barro Duro C1 e C2. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t14. Processo<\/strong>: 48500.000298\/2012-95. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face do Auto de Infração nº 46\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do oferecimento de bem vinculado aos serviços, sem anuência, para penhora como forma de garantir execução judicial. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t15. Processo:<\/strong> 48500.000712\/2014-28. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE em face do Auto de Infração nº 352\/TN 2.205\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t16. Processo<\/strong>: 48500.001870\/2013-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa em face do Auto de Infração nº 404\/TN 2.323\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora para verificar os índices de continuidade individuais. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.003163\/2013-62. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face do Auto de Infração nº 420\/ TN 2.394\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora para verificar os índices de continuidade individuais. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.006100\/2013-68. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 13\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do prazo de envio de informações pertinentes ao processo de reajuste tarifário. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t19. Processo<\/strong>: 48500.003346\/2013-88. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Renova Energia S.A. em face do Despacho nº 2.915\/2013, lavrado pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM, que negou a postergação do Cálculo de Ressarcimento por Desvios Negativos de Geração para usinas vendedoras do 2º Leilão de Energia de Reserva – LER 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t20. Processo: <\/strong>48500.003059\/2013-78. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte em face do Despacho nº 3.148\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que negou anuência à minuta do Contrato de cessão de uso de bem imóvel das Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa para a Eletronorte. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t21. Processo: <\/strong>48500.003357\/2005-87. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto por Maggi Energia S.A., Linear Participações e Incorporações Ltda., MCA Energia e Barragem Ltda. e Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte em face do Despacho nº 47\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aceitou os Estudos de Viabilidade da Usina Hidrelétrica – UHE Cachoeirão, com potência estimada de referência nos Estudos de Inventário Hidrelétricos de 64 MW, localizada no rio Juruena, estado de Mato Grosso, e transferiu para a condição de inativo o registro para a realização de tais Estudos, concedido por meio do Ofício nº 808\/2005-SGH\/ANEEL, de 28 de julho de 2005. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t22. Processo: <\/strong>48500.000440\/2011-13. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica em face da Resolução Normativa nº 610\/2014, que regulamenta as modalidades de pré-pagamento e pós-pagamento eletrônico de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t23. Processo:<\/strong> 48500.000872\/2014-77. Assunto<\/strong>: Solicitação da Usina Termelétrica de Anápolis Ltda. de revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Daia em razão de alteração da alíquota de tributo estadual sobre o custo com combustível. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t24. Processo:<\/strong> 48500.003061\/2001-97. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Inhapim, outorgada por transferência à Iguaçu Caaratinga Energia Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4.245\/2013, localizada no município de Inhapim, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t25. Processo: <\/strong>48500.004300\/2001-71. Assunto<\/strong>: Revogação da autorização da Usina Termelétrica – UTE Bandeirante, outorgada por transferência à União de Bancos Brasileiros S.A. e à Biogeração Energia S.A., integrantes do Consórcio Bandeirantes Bioenergética, por meio da Resolução Autorizativa nº 430\/2006, localizada no município de São Paulo, estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\tOs itens 26 a 31 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t26. Processo:<\/strong> 48500.004247\/2013-13. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t27. Processo<\/strong>: 48500.002045\/2004-48. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE por meio do Processo Administrativo nº 00.272\/2003, em decorrência de classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Acarape. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t28. Processo: <\/strong>48500.003011\/2014-41. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Jales – Auriflama, localizada nos municípios de Jales, Pontalinda, Dirce Reis e Auriflama, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t29. Processo:<\/strong> 48500.001371\/2014-16. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Nossa Senhora da Glória – Monte Alegre, localizada nos municípios de Nossa Senhora da Glória e Monte Alegre de Sergipe, estado de Sergipe. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\t30. Processo: <\/strong>48500.007312\/2013-62. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celg Distribuição S.A. – Celg-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Itiquira – CPX Brasil, localizada no município de Formosa, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\t31. Processo:<\/strong> 48500.003318\/2014-41. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – Coelce, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Tomé – Ibatiba, localizada no município de Quixeré, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL ATENÇÃO! Informamos que a 25ª Reunião Pública Ordinária, prevista para 15\/7\/2014, foi cancelada. Os respectivos processos serão automaticamente incluídos na próxima reunião da Diretoria, agendada para 22\/7\/2014. Data: 15 de julho de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h I. RITO […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8724"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8724\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}