{"id":8723,"date":"2014-07-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7992","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8723","title":{"rendered":"LISTA DA 28\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 14 de julho de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\tNão serão distribuídos processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, tendo em vista o término do seu mandato em 13\/8\/2014 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.005684\/2008-97. Assunto<\/strong>: Análise dos cálculos relativos à revisão das perdas hidráulicas da Usina Hidrelétrica – UHE Jirau nos termos do Despacho nº 1.210\/2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processos: <\/strong>48500.004234\/2008-87, 48500.005534\/2010-06 e 48500.004222\/2008-52. Assunto<\/strong>: Alteração de características das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Tanque, da Prata e Ventos do Nordeste, outorgadas, respectivamente, por meio das Portarias nº 330\/2011, 177\/2011 e 161\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos encontra-se impedido de relatar o assunto do item 3, tendo em vista o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Lei nº 9.784\/1999. Adicionalmente, devido à impossibilidade de distribuição de processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, consoante ao art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, o assunto será distribuído ao Diretor José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.000038\/2014-81. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Paraíso – Lagoa Nova II C1, localizada nos municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, São Tomé, Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões, Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 4 e 5 , conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.002719\/2006-11. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Alupar Investimento S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.684\/2014, que alterou o cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Verde 8. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.000589\/2014-45. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face da Resolução Homologatória nº 1.739\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da referida Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t O Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto do item 6 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1. Adicionalmente, devido à impossibilidade de distribuição de processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, consoante ao art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, o assunto será distribuído ao Diretor José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.000577\/2014-11. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – Certel Energia em face da Resolução Homologatória nº 1.743\/2014, que estabeleceu a revisão das receitas das instalações do Agente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.003495\/2014-28. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES Eletropaulo em face do Auto de Infração nº 9\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, em decorrência da fiscalização dos níveis de tensão das medições amostrais e por reclamações de consumidores. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.003498\/2014-61. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Clealco Açúcar e Álcool S.A. em face do Auto de Infração nº 2\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, em decorrência de fiscalização do estado geral das instalações, verificação da potência instalada dos geradores, operação, manutenção, controle, destino da energia produzida e legalidade junto à ANEEL da Usina Termelétrica – UTE Clealco Clementina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.003499\/2014-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face do Auto de Infração nº 1.015\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, em decorrência de fiscalização na qualidade comercial estabelecida pela Resolução Normativa nº 414\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo<\/strong>: 48500.003496\/2014-72. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face do Auto de Infração nº 1.019\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, em decorrência de fiscalização dos indicadores de continuidade e das compensações por transgressões. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.003497\/2014-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – Elektro em face do Auto de Infração nº 7\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, em decorrência da fiscalização dos níveis de tensão das medições amostrais e por reclamações de consumidores.. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos encontra-se impedido de relatar o assunto do item 12, tendo em vista o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Lei nº 9.784\/1999. Adicionalmente, devido à impossibilidade de distribuição de processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, consoante ao art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, o assunto será distribuído ao Diretor José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.001204\/2012-03. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 1.001\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que tratou de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento do cronograma do empreendimento de transmissão outorgado ao Agente por meio do Contrato nº 17\/2009 . Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.006154\/2012-42. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 13\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que tratou de fiscalização com o objetivo de verificar as causas e consequências do blecaute do dia 26\/10\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs processos do item 14 serão distribuídos por conexão aos Processos nº 48500.004421\/2011-66, 48500.004422\/2011-19, 48500.004454\/2011-14 e 48500.004464\/2011-41, sorteados ao Diretor Reive Barros dos Santos na 21ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processos:<\/strong> 48500.000199\/2012-11, 48500.000196\/2012-70, 48500.000197\/2012-14 e 48500.000198\/2012-69. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A. em face dos Termos de Intimação nº 1.007\/2014, 1.008\/2014, 1.009\/2014 e 1.010\/2014, lavrados pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou pena de revogação da autorização para implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Dreen Cutia, GE Maria Helena, Dreen Guajiru e GE Jangada. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tNo item 12 da 37ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, onde se lê Processo 48500.001165\/2010-74, leia-se Processo 48500.005636\/2010-13, mantendo-se o Diretor-relator sorteado.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 14 de julho de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. Não serão distribuídos processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, tendo em vista o término do seu mandato em 13\/8\/2014 e consoante o parágrafo único do art. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8723"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8723\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}