{"id":8719,"date":"2014-07-15T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7996","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8719","title":{"rendered":"Gera\u00e7\u00e3o rende R$ 1,1 bilh\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o financeira no primeiro semestre"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t<\/o:p><\/span><\/strong><\/p>\n

\n\tGERA\u00c7\u00c3O   De janeiro a junho deste ano, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties <\/span><\/em>(compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 1,1 bilhão. Desse total, foram distribuídos R$ 896,6 milhões a título de CFURH e R$ 295,9 milhões em royalties<\/span><\/em>.<\/span><\/o:p><\/font><\/p>\n

\n\t   Em relação à CFURH, os recursos foram distribuídos a 698 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União. Já a transferência de royalties <\/span><\/em>foi para 347 municípios de seis estados, ao Distrito Federal e à União.<\/span><\/o:p><\/font><\/p>\n

\n\t   Os valores foram arrecadados de 96 empresas pagadoras, responsáveis por 179 usinas hidrelétricas e 190 reservatórios. Os dados constam no relatório de arrecadação disponível na página da Agência na Internet.<\/span><\/o:p><\/font><\/p>\n

\n\tMunicípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.<\/span><\/o:p><\/font><\/p>\n

\n\t   Os outros 10% que cabem à União é dividido entre o Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O percentual de 0,75% é repassado ao MMA para a aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.<\/o:p><\/font><\/span><\/p>\n

\n\t   A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em <\/font>www.aneel.gov.br<\/span><\/strong>,<\/span><\/strong><\/a> em Informações Técnicas, Compensação Financeira, <\/font>Relatórios<\/span><\/strong><\/a>.<\/span> Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (PG\/DB)<\/font><\/span>
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Fonte: ANEEL    De janeiro a junho deste ano, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 1,1 bilhão. Desse total, foram distribuídos R$ 896,6 milhões a título de CFURH […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8719"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8719\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}