{"id":8700,"date":"2014-07-28T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8700","title":{"rendered":"LISTA DA 30\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData<\/strong>: 28 de julho de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\tNão serão distribuídos processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, tendo em vista o término do seu mandato em 13\/8\/2014 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.002941\/2014-87. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller – Coopermila, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2.  Processo: <\/strong>48500.002940\/2014-32. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletricidade Grão Pará – Cergapa, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.002939\/2014-16. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa Pioneira de Eletrificação – Coopera, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.002935\/2014-20. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.002942\/2014-21. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – Cergral, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.002943\/2014-76. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Companhia Hidroelétrica São Patrício – Chesp, a vigorar a partir de 12 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.002944\/2014-11. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação de Braço Norte – Cerbranorte, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo<\/strong>: 48500.002945\/2014-65. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – Cerej, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.002946\/2014-18. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda. – Cergal, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.002947\/2014-54. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletricidade Praia Grande – Ceprag, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.002948\/2014-07. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá – Ceraçá, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.002950\/2014-78. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis – Ceral Anitápolis, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.002953\/2014-10. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – Cejama, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.002954\/2014-56. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia – Cersul, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.002957\/2014-90. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – Cerpalo, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.002958\/2014-34. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Celg Distribuição S.A. – Celg-D, a vigorar a partir de 12 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.002959\/2014-89. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Energia Treviso – Certrel, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tProcesso retirado da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.001895\/2014-07. Assunto<\/strong>: Revisão Tarifária Extraordinária da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Mogi das Cruzes – Cermc. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.003798\/2014-41. Assunto<\/strong>: Metodologia para cálculo da depreciação acumulada para subsidiar os estudos de definição do valor da indenização de usinas geradoras de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.003852\/2013-77. Assunto<\/strong>: Alteração de prazo para conclusão de reforços autorizados à Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN pela Resolução Autorizativa nº 4.443\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo:<\/strong> 48500.003132\/2012-21. Assunto<\/strong>: Regulamentação referente ao cálculo da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE de que trata o Submódulo 5.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – Proret. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo<\/strong>: 48500.007037\/2013-87. Assunto<\/strong>: Avaliação e fiscalização dos investimentos no sistema de distribuição de que trata o Decreto nº 8.272\/2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo:<\/strong> 48500.002371\/2000-68. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Lages, outorgada, por transferência, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio do Decreto nº 84.846\/1980, localizada no Ribeirão das Lages, no município de Coromandel, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs processos do item 24 serão distribuídos por conexão ao processo 48500.007177\/2013-55, distribuído ao Diretor-relator Reive Barros dos Santos após a 29ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t24. Processos: <\/strong>48500.007176\/2013-19, 48500.007286\/2013-72 e 48500.007175\/2013-66. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Caiçara 2, Caiçara do Norte 1 e Miassaba 4, outorgadas, respectivamente, às empresas Caiçara do Norte 2 Geradora de Energia S.A., Caiçara do Norte 1 Geradora de Energia S.A. e Miassaba 4 Geradora de Energia Eólica S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t25. Processos:<\/strong> 48500.000876\/2008-15, 48500.000880\/2008-75, 48500.000877\/2008-51, 48500.000881\/2008-10, 48500.000884\/2008-53 e 48500.000883\/2008-17. Assunto<\/strong>: Adequação dos sistemas de transmissão de interesse restrito e dos cronogramas de implantação das Usinas Termelétricas – UTEs MC2 Governador Mangabeira, MC2 Santo Antônio de Jesus, MC2 Sapeaçú, MC2 Camaçari 2, MC2 Camaçari 3 e MC2 Nossa Senhora Do Socorro, outorgadas, respectivamente, por meio da Portaria nº 492\/2009, 491\/2009, 490\/2009, 483\/2009, 457\/2009 e 466\/2011, localizadas no município de Candeias, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t26. Processos:<\/strong> 48500.005043\/2011-38, 48500.006502\/2013-62 e 48500.002271\/2009-31. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE Tropical Bioenergia, outorgada à Tropical Bioenergia S.A., nos termos da Resolução Autorizativa nº 1.881\/2009, combinado com as Portarias nº 441\/2012 e nº 46\/2014 e a Resolução Autorizativa nº 4.579\/2014, localizada no município de Edéia, estado do Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t27. Processo: <\/strong>48500.004292\/2013-78. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Catu – Alagoinhas, localizada nos municípios de Pojuca, Catu e Alagoinhas, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t28. Processo:<\/strong> 48500.003536\/2014-86. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão 88 kV Paraguaçu Paulista II – Assis, Quatá – Paraguaçu Paulista II e Presidente Prudente – Paraguaçu Paulista II, localizadas no município de Paraguaçu Paulista, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t29. Processo:<\/strong> 48500.006569\/2013-05. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Linhas de Itacaiúnas Transmissora de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão 500 kV Tucuruí II – Itacaiúnas e Itacaiúnas – Colinas C2, localizadas nos estados do Pará e Tocantins. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t30. Processo: <\/strong>48500.005979\/2013-21. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 88 kV Edgard de Souza – São Roque e a Subestação Araçariguama, localizada no município de Araçariguama, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t31. Processo: <\/strong>48500.002918\/2014-92. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da  Parque Eólico Assuruá II S.A., Parque Eólico Assuruá V S.A. e Parque Eólico Assuruá VII S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Gentio do Ouro – Irecê, localizada nos municípios de Irecê, Presidente Dutra, São Gabriel, Central, Itaguaçu da Bahia, Xique-Xique e Gentio do Ouro, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t32. Processo:<\/strong> 48500.002910\/2014-26. Assunto<\/strong>: Autorização da Fiat Automóveis S.A. para acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN no estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs processos dos itens 33 e 34 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t33. Processo:<\/strong> 48500.003753\/2007-47. Assunto<\/strong>: Ressarcimento à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, referente ao prejuízo estimado causado pela Rio Amazonas Energia S.A. – Raesa, por ter finalizado a implantação da conversão para operação com gás natural da Usina Termelétrica – UTE Cristiano Rocha 18 (dezoito) meses após o início do pagamento das obrigações de “Ship or Pay” e “Take or Pay” do gasoduto Urucu-Manaus, bem como por ter operado utilizando óleo ao invés de gás natural neste período. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t34. Processo:<\/strong> 48500.003390\/2013-98. Assunto<\/strong>: Ressarcimento à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, referente ao prejuízo causado pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – Ame, estimado para o período entre novembro de 2009 e outubro de 2013, por não ter efetuado a conversão para operação com gás natural das Usinas Termelétricas – UTEs Anamã, Anori, Caapiranga, Coari e Codajás em prazo adequado para que fosse utilizada a capacidade do gasoduto concernente às obrigações de “Ship or Pay” e “Take or Pay” , bem como por ter operado utilizando óleo ao invés de gás natural neste período. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t35. Processo<\/strong>: 48500.002620\/2014-82. Assunto<\/strong>: Proposta de Chamada de Projeto de Eficiência Energética Prioritário nº 1\/2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO processo do item 36 será distribuído por conexão ao processo 48500.001549\/2007-39, distribuído ao Diretor-relator Romeu Donizete Rufino após a 25ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t36. Processo: <\/strong>48500.004540\/2009-02. Assunto<\/strong>: Ressarcimento referente à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE lançada contra as Indústrias Reunidas Cristo Rei, em razão da referida taxa ter sido posteriormente cancelada em face do Despacho nº 3.604\/2012, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tDiretor-relator Romeu Donizete Rufino <\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 37 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº <\/strong><\/span>1.<\/p>\n

\t37. Processo:<\/strong> 48500.004572\/2012-03. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Transmissora de Energia Elétrica S.A. – Taesa em face da Resolução Autorizativa nº 4.732\/2014, que estabeleceu as parcelas de Receita Anual Permitida – RAP referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão da Taesa. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t38. Processos:<\/strong> 48500.006059\/2009-43 e 48500.002942\/2009-64. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Primaleste Geração de Energia Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 1.599\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que concedeu prazo para a reapresentação, pela Nacional Energia Participações e Investimentos Ltda., dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das Mortes no trecho compreendido entre sua nascente e o remanso do reservatório da Usina Hidrelétrica – UHE Água Limpa e todos os seus afluentes, no estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t39. Processo:<\/strong> 48500.001250\/2012-02. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light em face do Auto de Infração nº 4\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência de fiscalização técnica na Light – Sistemas Subterrâneos, verificando-se infringência do Inciso XV do art. 4º e dos Incisos XIV e XV do art. 6º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t40. Processos: <\/strong>48500.003219\/2008-11 e 48500.005506\/2008-66. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Taboquinha Energia S.A. em face do Despacho nº 610\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que se refere à pretensão de inativação do registro e revogação do aceite concedido à Sociedade Brasileira de Energia Renovável S.A. para elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Taboquinha. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t41. Processo:<\/strong> 48500.005798\/2013-02. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobrás Distribuição Piauí – Cepisa em face do Auto de Infração nº 23\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência de fiscalização de monitoramento que verificou o cumprimento dos requisitos técnicos mínimos para conexão de cargas à Rede Básica e aos barramentos de transformadores de potência. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t42. Processo:<\/strong> 48500.001169\/2014-86. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face do Auto de Infração nº 35\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência de verificação do cumprimento do art. 20 da Resolução Normativa nº 414\/2010, que consiste na prestação do serviço de transporte público por meio de tração elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t43. Processo:<\/strong> 48500.001163\/2014-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face do Auto de Infração nº 27\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência de fiscalização de monitoramento de natureza comercial em que foi verificada infringência ao art. 20 da Resolução Normativa nº 414\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t44. Processo:<\/strong> 48500.003843\/2014-67. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0015\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, em decorrência de penalidade aplicada ao Agente por infringência dos Incisos II e XX do art. 6º e Inciso VIII do art. 7º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t45. Processo<\/strong>: 48500.003845\/2014-56. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0029\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, em decorrência de penalidade aplicada ao Agente por infringência do Inciso XV do art. 4º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t46. Processo: <\/strong>48500.003844\/2014-10. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0003\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, em decorrência de penalidade aplicada ao Agente por infringência do Inciso XIV do art. 6º e Inciso XVI do art. 7º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t47. Processo: <\/strong>48500.002424\/2006-18. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 5\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em decorrência do descumprimento do prazo estabelecido para implantação do Sistema de Coleta de Dados – SCD. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t48. Processo<\/strong>: 48500.006159\/2012-75. Assunto<\/strong>: Agravo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – Eletropaulo em face do Despacho nº 2.701\/2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 28 de julho de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. Não serão distribuídos processos ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, tendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8700"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8700"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8700\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}