{"id":8367,"date":"2015-01-19T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8348","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8367","title":{"rendered":"LISTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2015- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 19 de janeiro de 2015.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processos<\/strong>: 48500.002903\/2013-43, 48500.005161\/2013-16 e 48500.000872\/2014-77. Assunto<\/strong>: Retificação do Custo Variável Unitário – CVU das Usinas Termelétricas – UTEs Global I, Global II, Palmeiras de Goiás e Daia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.006359\/2014-90. Assunto:<\/strong> Aprimoramento das Regras de Comercialização referentes ao critério de rateio dos Encargos de Serviço do Sistema – ESS de Restrição Operativa. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.001624\/2014-43. Assunto<\/strong>: Definição do encargo tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE destinado à amortização da Conta no Ambiente de Contratação Regulada – Conta-ACR. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 4, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processos<\/strong>: 48500.005408\/2010-43, 48500.005409\/2010-98 e 48500.005407\/2010-07. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Enel Green Power Cristal Eólica S.A., Enel Green Power Primavera Eólica S.A. e Enel Green Power São Judas Eólica S.A. em face do Despacho nº 4.581\/2014, que indeferiu a solicitação de alteração da data de início de operação comercial e do início suprimento das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Primavera, Cristal e São Judas, localizadas nos municípios de Cafarnaum e Morro do Chapéu, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 5 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo<\/strong>: 48500.002400\/2014-59. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. – ETAU em face da Resolução Autorizativa nº 4.980\/2014, que estabeleceu o valor da Receita Anual Permitida – RAP e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processos<\/strong>: 48500.004538\/2002-14 e 48500.000531\/2008-53. Assunto:<\/strong> Alteração das características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas Taíba Águia e Colônia, outorgadas respectivamente pelas Portarias MME nº 608\/2010 e nº 616\/2010, localizadas no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.005066\/2002-62. Assunto:<\/strong> Revogação da autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Chica Valadares, outorgada à Construtora Preart Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 272\/2004, localizada nos municípios de Imbé de Minas e Ubaporanga, estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.005658\/2001-21. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Usina Ipojuca S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Ipojuca, localizada no município de Ipojuca, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processos<\/strong>: 48500.006397\/2014-42, 48500.006398\/2014-97, 48500.006399\/2014-31 e 48500.006400\/2014-28. Assunto:<\/strong> Alteração dos cronogramas das Centrais Geradoras Eólicas Itarema I, Itarema II, Itarema III e Itarema V, outorgadas, respectivamente, por meio das Portarias nº 201, nº 199, nº 200 e nº 198, localizadas no município de Itarema, no estado do Ceára . Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo<\/strong>: 48500.002817\/2014-11. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ATE XVII Transmissora de Energia S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Milagres II – Açu III, circuito simples 500 kV, com 292 km de extensão, que interligará a Subestação Milagres II à Subestação Açu III, localizadas no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo<\/strong>: 48500.006692\/2014-07. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul, de áreas de terras necessárias à passagem do seccionamento da Linha de Transmissão Araquari (Hyosung) – Joinville GM na Subestação Joinville Santa Catarina, circuito duplo, 138 kV, com 618 m de extensão, que interligará a LT Araquari (Hyosung) – Joinville GM à Subestação Joinville Santa Catarina, localizada no município de Joinville, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.005303\/2014-18. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da São Roque Energética S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão UHE São Roque – SE Abdon Batista, circuito simples, 230 kV, com 28km de extensão, que interligará a Usina Hidrelétrica – UHE São Roque à Subestação Abdon Batista, localizada nos municípios de Vargem e Abdon Batista, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 19 de janeiro de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processos: 48500.002903\/2013-43, 48500.005161\/2013-16 e 48500.000872\/2014-77. Assunto: Retificação do Custo Variável Unitário – CVU das Usinas Termelétricas – UTEs Global I, Global II, Palmeiras de Goiás e Daia. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8367"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}