{"id":8364,"date":"2015-01-21T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8351","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8364","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2015"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA<\/font> deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/span>

\n\t

\n\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/span>

\n\t

\n\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/span>

\n\t

\n\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo,<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>clique aqui<\/a><\/p>\n

\tData da Reunião:<\/strong> 27 de janeiro de 2015.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício:<\/strong> 9h.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.006590\/2014-83. Assunto<\/strong>: Solicitação de alteração da referência do valor da potência instalada para o cálculo de indisponibilidade verificada para as Usinas Termelétricas – UTEs Itaqui, Porto do Pecém I, Maranhão IV, Maranhão V, Pecém II e Suape II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.001984\/2014-45. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face do Auto de Infração nº 4\/2013, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que trata da avaliação do desempenho da área comercial da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.005841\/2014-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face do Auto de Infração nº 4\/2014, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.001221\/2014-02. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Coqueiro S.A. em face de decisão do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE que manteve a penalidade aplicada no Auto de Infração nº 3\/2013-ARCE-SFG. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcessos<\/strong>: 48500.003843\/2013-86 e 48500.003854\/2013-66. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 4.745\/2014, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão – Complementação de decisão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006704\/2014-95. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pela Araguaia Comercializadora de Energia Ltda. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que indeferiu o pedido de adesão à categoria de comercialização solicitada pelo Agente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.005658\/2001-21. Assunto<\/strong>: Autorização para a Usina Ipojuca S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Ipojuca, localizada no município de Ipojuca, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.000186\/2014-04. Assunto<\/strong>: Autorização para a Central Eólica Cacimbas Ltda. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Cacimbas I, localizada no município de Trairi, estado do Ceará Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.003911\/2013-15. Assunto<\/strong>: Autorização para a Central Eólica Trairi Ltda. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Estrela, localizada no município de Trairi, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.005066\/2002-62. Assunto<\/strong>: Revogação, a pedido, da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Chica Valadares, outorgada à Construtora Preart Ltda., localizada nos municípios de Imbé de Minas e Ubaporanga, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span>.<\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso<\/strong>: 48500.000842\/2008-12. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE Colombo Santa Albertina, outorgada à Usina Colombo S.A. – Açúcar e Álcool, por meio da Resolução Autorizativa nº 2.374\/2010, localizada no município de Santa Albertina, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.004016\/2014-91. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias ao seccionamento do segundo circuito da Linha de Transmissão Campina Grande II – Natal III, circuito duplo, 230 KV, com aproximadamente 16,5 km de extensão, que interligará as Subestações Campina Grande II, estado da Paraíba, e Natal III, estado do Rio Grande do Norte, à Subestação Extremoz II, também estado do Rio Grande do Norte, todas de propriedade da Chesf, localizadas nos municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006692\/2014-07. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul, das áreas de terras necessárias à passagem do seccionamento da Linha de Transmissão Araquari (Hyosung) – Joinville GM na Subestação Joinville Santa Catarina, circuito duplo, 138 kV, com 618 m de extensão, que interligará a Linha de Transmissão Araquari (Hyosung) – Joinville GM à Subestação Joinville Santa Catarina, localizada no município de Joinville, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.005190\/2014-51. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES Eletropaulo, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Vargem Grande – Sabesp São Lourenço, circuito duplo, 138 KV, com 11 km de extensão, que interligará a Subestação LTA Vargem Grande, de propriedade da AES Eletropaulo, à Subestação Sabesp São Lourenço, de propriedade da Sabesp, localizada no município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.005303\/2014-18. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da São Roque Energética S.A., das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão UHE São Roque – Subestação Abdon Batista, circuito simples, 230 kV, com 28 km de extensão, que interligará a Usina Hidrelétrica – UHE São Roque à Subestação Abdon Batista, localizada nos municípios de Vargem e Abdon Batista, estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.002817\/2014-11. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ATE XVII Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Milagres II – Açu III, circuito simples 500 kV, com 292 km de extensão, que interligará a Subestação Milagres II à Subestação Açu III, localizadas no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006134\/2014-33. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda., das áreas de terra que perfazem uma superfície de 15.765 m², necessárias à implantação da Subestação Guariroba 138 KV, localizada no município de Pontes Gestal, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8364"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8364\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}