{"id":8361,"date":"2015-01-27T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8354","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8361","title":{"rendered":"PAUTA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2015"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData <\/strong>da Reunião: 27 de janeiro de 2015.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/strong>.<\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo<\/strong>: 48500.001577\/2014-38. Assunto<\/strong>: Homologação do resultado e adjudicação do objeto do Leilão de Transmissão nº 4\/2014, destinado à outorga de concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.003640\/2014-71. Assunto<\/strong>: Homologação do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 8\/2014, denominado Leilão de Energia de Reserva – LER de 2014, destinado à contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração a partir de fontes solar fotovoltaica, eólica e biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e\/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, e lodos de estações de tratamento de esgoto, para início de suprimento em 1º de outubro de 2017. Áreas Responsáveis<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL e Secretaria Executiva de Leilões – SEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.005459\/2013-18. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela da Braskem S.A. de restituição de valores recolhidos a título de encargos setoriais (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA) pelo consumidor parcialmente livre Braskem UNIB-RS (Copesul), que possui conexão à Rede Básica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.000629\/2011-14. Assunto<\/strong>: Pedido de celebração de Termo de Compromisso para o equacionamento das obrigações previstas nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs vinculados à Usina Hidrelétrica – UHE Teles Pires, no período de janeiro a abril de 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.006627\/2014-73. Assunto<\/strong>: Adoção do Fator de Capacidade Máxima em apurações de disponibilidade pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t6. Processos:<\/strong> 48500.000872\/2014-77, 48500.002903\/2013-43 e 48500.005161\/2013-16. Assunto<\/strong>: Retificação de revisão do Custo Variável Unitário – CVU das Usinas Termelétricas – UTEs Global I, Global II, Palmeiras de Goiás e Daia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econônica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t7. Processo: <\/strong>48500.000097\/2015-31. Assunto<\/strong>: Diferimento parcial dos valores atinentes à liquidação do Mercado de Curto Prazo – MCP do mês de novembro de 2014 de responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t8. Processo<\/strong>: 48500.006359\/2014-90. Assunto<\/strong>: Proposta de Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Regras de Comercialização referentes ao critério de rateio dos Encargos de Serviço do Sistema – ESS de Restrição Operativa. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t9. Processo: <\/strong>48500.006225\/2014-79. Assunto<\/strong>: Proposta de Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das regras de faturamento do Montante do Uso do Sistema de Distribuição – MUSD por permissionárias de distribuição de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t10. Processo:<\/strong> 48500.003937\/2012-74. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB-DIS em face do Auto de Infração nº 10\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência de fiscalização dos ativos relativos a subestações, linhas e redes de distribuição, para validação da Base de Remuneração Incremental do 3º Ciclo de Revisão Tarifária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t11. Processos:<\/strong> 48500.001474\/2012-14 e 48500.002144\/2013-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB-DIS em face do Auto de Infração nº 24\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização da apuração dos indicadores de continuidade e análise do Pedido de Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.002424\/2006-18. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 5\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em decorrência do descumprimento do prazo estabelecido para implantação do Sistema de Coleta de Dados – SCD. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.000577\/2014-11. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – Certel Energia em face da Resolução Homologatória nº 1.743\/2014, que homologou o resultado de sua Primeira Revisão Tarifária Periódica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t14. Processo: <\/strong>48500.003446\/2013-12. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron em face do Despacho nº 4.812\/2014, que não homologou o Lote I do Leilão nº 1\/2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t15. Processo:<\/strong> 48500.000299\/2015-82. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública para implantação de linha de transmissão em 500 kV, ramal Subestação Sinop – Eletronorte – até o seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Cláudia – Paranatinga. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t16. Processo:<\/strong> 48500.000033\/2015-30. Assunto<\/strong>: Autorização para implantação de linha de transmissão em 500 kV, ramal Subestação Sinop – Eletronorte – até o seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Cláudia – Paranatinga, de propriedade da Matrinchã Transmissora de Energia S.A., e implantação de transformador 500\/230 kV – 400 MVA – Subestação Sinop para escoamento da energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica – UHE Teles Pires em caráter alternativo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\tOs itens 17 a 33 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.006590\/2014-83. Assunto<\/strong>: Solicitação de alteração da referência do valor da potência instalada para o cálculo de indisponibilidade verificada para as Usinas Termelétricas – UTEs Itaqui, Porto do Pecém I, Maranhão IV, Maranhão V, Pecém II e Suape II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t18. Processo<\/strong>: 48500.001984\/2014-45. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face do Auto de Infração nº 4\/2013, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que trata da avaliação do desempenho da área comercial da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t19. Processo<\/strong>: 48500.005841\/2014-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face do Auto de Infração nº 4\/2014, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t20. Processo<\/strong>: 48500.001221\/2014-02. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Coqueiro S.A. em face de decisão do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE que manteve a penalidade aplicada no Auto de Infração nº 3\/2013-ARCE-SFG. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t21. Processos<\/strong>: 48500.003843\/2013-86 e 48500.003854\/2013-66. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 4.745\/2014, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão – Complementação de decisão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t22. Processo<\/strong>: 48500.006704\/2014-95. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pela Araguaia Comercializadora de Energia Ltda. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que indeferiu o pedido de adesão à categoria de comercialização solicitada pelo Agente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t23. Processo<\/strong>: 48500.005658\/2001-21. Assunto<\/strong>: Autorização para a Usina Ipojuca S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Ipojuca, localizada no município de Ipojuca, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t24. Processo<\/strong>: 48500.000186\/2014-04. Assunto<\/strong>: Autorização para a Central Eólica Cacimbas Ltda. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Cacimbas I, localizada no município de Trairi, estado do Ceará Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t25. Processo<\/strong>: 48500.003911\/2013-15. Assunto<\/strong>: Autorização para a Central Eólica Trairi Ltda. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Estrela, localizada no município de Trairi, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t26. Processo<\/strong>: 48500.005066\/2002-62. Assunto<\/strong>: Revogação, a pedido, da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Chica Valadares, outorgada à Construtora Preart Ltda., localizada nos municípios de Imbé de Minas e Ubaporanga, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\t27. Processo<\/strong>: 48500.000842\/2008-12. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE Colombo Santa Albertina, outorgada à Usina Colombo S.A. – Açúcar e Álcool, por meio da Resolução Autorizativa nº 2.374\/2010, localizada no município de Santa Albertina, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t28. Processo<\/strong>: 48500.004016\/2014-91. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias ao seccionamento do segundo circuito da Linha de Transmissão Campina Grande II – Natal III, circuito duplo, 230 KV, com aproximadamente 16,5 km de extensão, que interligará as Subestações Campina Grande II, estado da Paraíba, e Natal III, estado do Rio Grande do Norte, à Subestação Extremoz II, também estado do Rio Grande do Norte, todas de propriedade da Chesf, localizadas nos municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t29. Processo<\/strong>: 48500.006692\/2014-07. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul, das áreas de terras necessárias à passagem do seccionamento da Linha de Transmissão Araquari (Hyosung) – Joinville GM na Subestação Joinville Santa Catarina, circuito duplo, 138 kV, com 618 m de extensão, que interligará a Linha de Transmissão Araquari (Hyosung) – Joinville GM à Subestação Joinville Santa Catarina, localizada no município de Joinville, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t30. Processo<\/strong>: 48500.005190\/2014-51. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES Eletropaulo, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Vargem Grande – Sabesp São Lourenço, circuito duplo, 138 KV, com 11 km de extensão, que interligará a Subestação LTA Vargem Grande, de propriedade da AES Eletropaulo, à Subestação Sabesp São Lourenço, de propriedade da Sabesp, localizada no município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t31. Processo<\/strong>: 48500.005303\/2014-18. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da São Roque Energética S.A., das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão UHE São Roque – Subestação Abdon Batista, circuito simples, 230 kV, com 28 km de extensão, que interligará a Usina Hidrelétrica – UHE São Roque à Subestação Abdon Batista, localizada nos municípios de Vargem e Abdon Batista, estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t32. Processo<\/strong>: 48500.002817\/2014-11. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ATE XVII Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Milagres II – Açu III, circuito simples 500 kV, com 292 km de extensão, que interligará a Subestação Milagres II à Subestação Açu III, localizadas no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t33. Processo<\/strong>: 48500.006134\/2014-33. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda., das áreas de terra que perfazem uma superfície de 15.765 m², necessárias à implantação da Subestação Guariroba 138 KV, localizada no município de Pontes Gestal, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data da Reunião: 27 de janeiro de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8361"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8361\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}