{"id":8360,"date":"2015-01-26T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8355","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8360","title":{"rendered":"LISTA DA 3\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2015 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 26 de janeiro de 2015.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.002092\/2012-08. Assunto<\/strong>: Cumprimento de decisão no Agravo de Instrumento nº 0063196.85.2014.4.01.0000, emitido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, contra o Despacho nº 4.067\/2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo<\/strong>: 48500.000306\/2015-46. Assunto<\/strong>: Revisão do modelo de definição da receita teto das licitações, na modalidade Leilão Público, para contratação das concessões para prestação do serviço público de transmissão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo<\/strong>: 48500.006424\/2014-87. Assunto:<\/strong> Solicitação de redução do Montante de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratado pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. no período de 2015 a 2018, em caráter excepcional ao disposto na Resolução Normativa nº 399\/2010. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO item 4 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.006198\/2014-34, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 49ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo<\/strong>: 48500.000165\/2015-61. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites para os indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética do Ceará – Coelce, para o período de 2016 a 2019. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong>   48500.000338\/2015-41.   Assunto<\/strong>: Requerimento de Medida Cautelar Administrativa interposta pela Energisa Geração para sustação dos efeitos da liquidação financeira a ser realizada em 9 de fevereiro de 2014 para as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Renascença I, Renascença II, Renascença III, Renascença IV e Ventos de São Miguel. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo<\/strong>: 48500.006633\/2014-21. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda. para parcelamento de ressarcimento em função de Receita Fixa recebida por energia não entregue. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo<\/strong>: 48500.006275\/2014-56. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Energética de Roraima – CERR para a resolução do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica nos Sistemas Isolados – CCESI nº 2\/2010, firmado com a Brasil Bio Fuels S.A. – BBF. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo<\/strong>: 48500.000238\/2015-15. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pela Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A. em face de decisão da Câmara de Comericialização de Energia Elétrica – CCEE, que aplicou penalidade de multa em virtude do atraso no envio  das medições anemométricas e climatológicas referentes à Central Geradora Eólica – EOL Miassaba 3. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processos<\/strong>: 48500.001898\/2011-90 e 48500.001899\/2011-34. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Eurus II Energias Renováveis S.A. e Renascença V Energias Renováveis S.A. em face do Despacho nº 4.276\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que estabeleceu prazo para as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Eurus II e Renascença V iniciarem operação comercial, dentre outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.006389\/2012-34. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel-GT em face do Auto de Infração nº 1.018\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos procedimentos de operação e manutenção – O&M da Subestação Bateias. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo<\/strong>: 48500.000098\/2015-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas – Ceal em face do Auto de Infração nº 4\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização de conformidade do nível de tensão em 2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo<\/strong>: 48500.000099\/2015-20. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Central Energética Palmeiras S.A. em face do Auto de Infração nº 2\/2013, lavrado pela Agência Goiana de Regulação de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização realizada na Usina Termelátrica – UTE Palmeiras de Goiás quanto aos aspectos de regularidade, continuidade, eficiência, segurança e atualidade, dentre outros. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.000395\/2005-60. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, prolatada nos autos do Processo PROC\/OUV\/0210\/2003, referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Ipu. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo<\/strong>: 48500.003280\/2014-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Cláudio Viola Azevedo em face de decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, prolatada nos autos do Processo SEI AGERGS nº 13.3900.00446-3, referente à cobrança por consumo não faturado de energia elétrica realizada pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo<\/strong>: 48500.001250\/2008-18. Assunto<\/strong>: Autorização para cumprimento do disposto no Termo de Intimação nº 3\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que propôs aplicação da pena de revogação da autorização para implantação e exploração da Usina Termelétrica – UTE Agrenco. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.006755\/2014-17. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário da SPE Cristina Energia S.A., Energisa Geração Rio Grande S.A. e Pequena Central Elétrica Zé Tunin S.A., da Energisa S.A. para a Empresa São João Energética S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.000128\/2015-53. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário da Phoenix Geração de Energia S.A. e da Savana Geração de Energia S.A. para a Pérola Energética S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.006978\/2005-31. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Três Leões Participações S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Barra do Leão, localizada no município de Campos Novos, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.000178\/2011-15. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Atiaia Energia S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bandeirante, localizada nos municípios de Chapadão do Sul e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.000752\/2001-10. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Termelétrica – UTE Camaçari. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo<\/strong>: 48500.005572\/2014-84. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à implantação do seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Mirueira – Goianinha na Subestação Pau Ferro, localizada no município de Igarassu, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 26 de janeiro de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.002092\/2012-08. Assunto: Cumprimento de decisão no Agravo de Instrumento nº 0063196.85.2014.4.01.0000, emitido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, contra o Despacho nº 4.067\/2014. Área Responsável: […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8360"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8360\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}