{"id":8310,"date":"2015-02-23T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8405","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8310","title":{"rendered":"LISTA DA 7\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2015 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 23 de fevereiro de 2015.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.000739\/2015-00. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Santo Antônio Energia S.A. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em sua 774ª Reunião, que aplicou penalidade de multa por descumprimento de procedimentos de comercialização. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.000758\/2015-28. Assunto: <\/strong>Pedido de Impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Tomé Indústria de Autopeças S.A. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em sua 776ª Reunião, referente à cobrança dos valores constituídos após pedido de Recuperação Judicial. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.004533\/2006-24. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Sá Carvalho S.A. em face do Auto de Infração nº 24\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos procedimentos de operação, manutenção e condições gerais da Usina Hidrelétrica – UHE Sá Carvalho. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto do item 4, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.005154\/2014-97. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. – EBO em face da Resolução Homologatória nº 1.854\/2015, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2015 e fixou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs da Recorrente, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO item 5 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002181\/2014-16, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos na 35ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.002181\/2014-16. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelo Conselho de Consumidores da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – COCSAMA em face da Resolução Homologatória nº 1.776\/2014, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2014 e fixou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.005877\/2011-43. Assunto<\/strong>: Autorização para a São Domingos Energias Renováveis Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, a Central Geradora Eólica – EOL São Domingos, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.006617\/2013-57. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Parque Eólico dos Índios 2, outorgada à Ventos dos Índios Energia S.A., localizada no município de Osório, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.005875\/2011-54. Assunto<\/strong>: Alteração de potência instalada e de características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL São Martinho, outorgada a Ventos de São Martinho Energias Renováveis Ltda., localizada no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.000333\/2015-19. Assunto<\/strong>: Leilão de Transmissão nº 5\/2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.004152\/2014-81. Assunto<\/strong>: Autorização de instalações de energia elétrica exclusivas para a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô-SP, utilizando via pública. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo<\/strong>: 48500.000279\/2015-10. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – Coelce, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Distrito Industrial de Fortaleza II – Acarape, localizada nos municípios de Maracanaú, Pacatuba, Guaiúba e Acarape, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 23 de fevereiro de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.000739\/2015-00. Assunto: Pedido de Impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Santo Antônio Energia S.A. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8310"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8310"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8310\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}