{"id":8303,"date":"2015-02-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8412","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8303","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 5\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2015"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 24 de fevereiro de 2015
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício:<\/strong> 9h
\n\tTérmino:<\/strong> 10h10 <\/p>\n

\n\tPresenças: Diretor-Geral: <\/strong>Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião)
\n\t                      Diretores:<\/strong> José Jurhosa Junior
\n\t                                     Tiago de Barros Correia
\n\tOs Diretores André Pepitone da Nóbrega e Reive Barros dos Santos não participaram da Reunião por motivo de férias.
\n\tProcurador-Geral:<\/strong> Ricardo Brandão Silva
\n\tSecretário-Geral: <\/strong>Frederico Lobo de Oliveira<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.000510\/2015-67. Assunto<\/strong>: Recálculo da Receita Fixa da Usina Termelétrica – UTE Bioenergética Vale do Paracatu – Bevap, tendo em vista a redução da potência instalada e da garantia física da Usina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, com base nos valores constantes da Nota Técnica n° 14\/2015, emitida pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM: (i) realize a recontabilização dos montantes das Receitas Fixas recebidas pela Usina Termelétrica – UTE Bioenergética Vale do Paracatu – Bevap até o presente, com vistas à devolução dos valores percebidos a maior; (ii) adeque os valores de Receita Fixa a serem percebidos pelo agente; e (iii) adote o modelo de termo aditivo ao respectivo Contrato de Energia de Reserva – CER, anexo à referida Nota Técnica.
\n\tOrdem de julgamento: 1
\n\tAto(s) Administrativo(s): Despacho nº 457\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.004626\/2009-27. Assunto<\/strong>: Análise do pleito da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras para alteração da forma de contratação do uso das instalações destinadas a interligações internacionais associadas à Audiência Pública n° 39\/2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, até junho de 2015, a celebrar com qualquer agente habilitado para importação e\/ou exportação de energia elétrica, a contratação do uso do sistema de transmissão, juntamente com o uso das instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais, por meio de contratos de no mínimo um dia, sendo vedada a celebração de mais de um contrato por semana.
\n\tOrdem de julgamento: 2
\n\tAto(s) Administrativo(s): Despacho nº 458\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.005800\/2011-73. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa em face do Auto de Infração nº 168\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência e multa em decorrência de fiscalização para apuração dos indicadores de continuidade do ano de 2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa em face do Auto de Infração nº 168\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento; e, por  conseguinte, (ii) estabelecer penalidade de advertência para as Não Conformidades N.4 e N.12; e (iii)  fixar penalidade de multa para as Não Conformidades N.3, N.5 e N.10 no valor total de R$ 953.573,51 (novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), valor este que deverá ser recolhido com os acréscimos legais.
\n\tOrdem de julgamento: 3
\n\tAto(s) Administrativo(s): Despacho nº 459\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.003844\/2014-10. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0003\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização para apurar infringência do Inciso XIV do art. 6º e Inciso XVI do art. 7º da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) não conhecer, por intempestivo, do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração AI\/CEE\/0003\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE; e, (ii) de ofício, reduzir a multa aplicada pelo referido Auto de Infração para R$ 1.489.312,01 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e doze reais e um centavo), valor este que deverá ser recolhido com os acréscimos legais.
\n\tOrdem de julgamento: 4
\n\tAto(s) Administrativo(s): Despacho nº 460\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo:<\/strong> 48500.001399\/2014-45. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller – Coopermila em face do Despacho nº 3.354\/2014, que indeferiu o pleito de Revisão Tarifária Extraordinária da Recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller – Coopermila em face do Despacho nº 3.354\/2014.
\n\tOrdem de julgamento: 5
\n\tAto(s) Administrativo(s): Despacho nº 461\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processos:<\/strong> 48500.004122\/2014-74 e 48500.004124\/2014-63. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Enel Soluções Energéticas Ltda. em face do Despacho nº 109\/2015, que indeferiu a solicitação de outorga de autorização formulada pela Enel Brasil Participações Ltda. para implantação e exploração das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas – UFVs Fontes Solar I e Fontes Solar II como Produtores Independentes de Energia – PIEs, por se tratarem de empreendimentos de capacidade reduzida. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Enel Soluções Energéticas Ltda. em face do Despacho nº 109\/2015, para, no mérito, dar-lhe provimento; e, por conseguinte, (ii) determinar a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG que emita despacho com o objetivo de registrar as Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas – UFVs Fontes Solar I e Fontes Solar II, com potência instalada de 5.000 kW cada, a serem implantadas no município de Tacaratu, estado de Pernambuco, com posterior comprovação de que a implantação das Usinas foi efetivada.
\n\tOrdem de julgamento: 6
\n\tAto(s) Administrativo(s): Despacho nº 462\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\tOs itens 7 a 12 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.000195\/2014-97. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo município de Rio Paranaíba, no estado de Minas Gerais, em face do Despacho nº 1.842\/2014, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, que permitiu que a Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D mantivesse a classificação de unidades consumidoras e deu outras providências. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo para negar-lhe provimento, mantendo inalterado o constante no Despacho nº 1.842\/2014, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
\n\tOrdem de julgamento: 7
\n\tAto(s) Administrativo(s): Despacho nº 463\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.000178\/2011-15. Assunto<\/strong>: Autorização para a Atiaia Energia S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bandeirante, localizada nos municípios de Chapadão do Sul e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul.
\n\tÁrea Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu outorgar à Atiaia Energia S.A. a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bandeirante e estabelecer o percentual de redução de 50% a ser aplicado à Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição – TUST e à TUSD, referente à comercialização da energia dele proveniente, incidindo tanto na sua produção quanto no consumo, enquanto a potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição for menor ou igual a 30.000 kW.
\n\tOrdem de julgamento: 8
\n\tAto(s) Administrativo(s): Resolução Autorizativa nº 5.065\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.002378\/2010-13. Assunto<\/strong>: Autorização para a PCH Capão Alto Geração de Energia S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Capão Alto, localizada nos municípios de Capão Alto e Campo Belo do Sul, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu outorgar à PCH Capão Alto Geração de Energia S.A. a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Capão Alto e estabelecer o percentual de redução de 50% a ser aplicado à Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição – TUST e à TUSD, referente à comercialização da energia dele proveniente, incidindo tanto na sua produção quanto no consumo, enquanto a potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição for menor ou igual a 30.000 kW.
\n\tOrdem de julgamento: 9
\n\tAto(s) Administrativo(s): Resolução Autorizativa nº 5.066\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo:<\/strong> 48100.000638\/1997-18. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE São João, com alteração do regime de exploração de Autoprodução de Energia Elétrica para Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, outorgada à U.S.J. – Açúcar e Álcool S.A., localizada no município de Araras, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a potência instalada da Usina Termelétrica – UTE São João e seu regime de exploração para Produção Independente de Energia Elétrica – PIE.
\n\tOrdem de julgamento: 10
\n\tAto(s) Administrativo(s): Resolução Autorizativa nº 5.067\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo<\/strong>: 48500.005489\/2014-13. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina de Energia Eólica Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 69 kV Carnaúbas – Touros, localizada nos municípios de São Miguel do Gostoso e Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas de terra situadas numa faixa de 20 m (vinte metros) de largura, necessárias à implantação da Linha de Transmissão Carnaúbas – Touros, circuito simples, 69 kV, com 4,3 km (quatro quilômetros e trezentos metros) de extensão, que interligará a Subestação Elevadora Carnaúbas, de propriedade da Usina de Energia Eólica Carnaúba S.A., à Subestação Touros, de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, localizada nos municípios de São Miguel do Gostoso e Touros, estado do Rio Grande do Norte.
\n\tOrdem de julgamento: 11
\n\tAto(s) Administrativo(s): Resolução Autorizativa nº 5.068\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.002393\/2014-95. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Serra do Paracatu Transmissora de Energia S.A. – SPTE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tDecisão<\/strong>: A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar a Serra do Paracatu Transmissora de Energia S.A – SPTE a realizar os reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, estabelecendo o correspondente valor das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP, a preços de junho de 2014.
\n\tOrdem de julgamento: 12
\n\tAto(s) Administrativo(s): Resolução Autorizativa nº 5.069\/2015<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 24 de fevereiro de 2015 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h Término: 10h10  Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião)                       Diretores: José Jurhosa Junior                                      Tiago de Barros Correia Os Diretores André Pepitone da Nóbrega e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8303"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8303\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}