{"id":8284,"date":"2015-03-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8431","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8284","title":{"rendered":"LISTA DA 9\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2015- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 9 de março de 2015.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo<\/strong>: 48500.003657\/2014-28. Assunto<\/strong>: Valores das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – TUST-RB e das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Fronteira – TUST-FR, na modalidade consumo, aplicáveis à Bandeirante Energia S.A. para o ciclo tarifário 2014-2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo<\/strong>: 48500.006663\/2014-37. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Canto do Buriti Bioeletricidade S.A., com vistas à concessão de prazo adicional para assinatura dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs e à alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Canto do Buriti. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo<\/strong>: 48500.000946\/2015-56. Assunto<\/strong>: Atendimento à Portaria nº 41\/2015 do Ministério de Minas e Energia – MME, que reconheceu de forma excepcional e temporária a necessidade de permanência da geração atualmente disponível do Parque de Usinas Termoelétricas localizadas na região de Manaus. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.003992\/2008-88. Assunto<\/strong>: Autorização para cumprimento do disposto no Termo de Intimação nº 1.001\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que propôs aplicação da pena de caducidade da concessão para exploração da Usina Termelétrica – UTE Brasília. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo<\/strong>: 48500.003846\/1998-92. Assunto<\/strong>: Autorização para cumprimento do disposto no Termo de Intimação nº 1.002\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que propôs aplicação da pena de caducidade da concessão para exploração da Usina Termelétrica – UTE Nutepa. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo<\/strong>: 48500.003016\/2006-47. Assunto<\/strong>: Autorização para cumprimento do disposto no Termo de Intimação nº 1.003\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que propôs aplicação da pena de caducidade da concessão para exploração da Usina Termelétrica – UTE São Jerônimo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo<\/strong>: 48500.007020\/2010-87. Assunto<\/strong>: Autorização para cumprimento do disposto no Termo de Intimação nº 2\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que propôs aplicação da pena de revogação da autorização para implantação e exploração da Usina Termelétrica – UTE Usina Araguari. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8.  Processo<\/strong>: 48500.000883\/2015-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 1\/2014, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização relacionada ao acidente elétrico fatal ocorrido em 15\/9\/2013, no município de Fortaleza, estado do Ceará. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo<\/strong>: 48500.002696\/2014-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS em face do Auto de Infração nº 9\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência em decorrência de fiscalização dos procedimentos do ONS na aprovação dos projetos de Sistemas de Medição de Faturamento – SMF em desacordo com a Resolução Normativa nº 372\/2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.000012\/2004-18. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Coogerva Linha Aparecida Energia S.A, com vistas à suspensão de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.000013\/2004-81. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Coogerva Linha Jacinto Energia S.A., com vistas à suspensão de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo<\/strong>: 00000.728555\/1977-81. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE CMPC, outorgada à CMPC Celulose Riograndense Ltda., localizada no município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>00000.702836\/1978-86. Assunto<\/strong>: Transferência da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Cachoeira dos Macacos em favor da Lafarge Brasil S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processos<\/strong>: 48500.002341\/2014-19 e 48500.002396\/2014-29. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.006350\/2014-89. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, das áreas de terra necessárias à implantação de reforços nas instalações de transmissão da Subestação Transamazônica, localizada no município de Uruará, estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo<\/strong>: 48500.000501\/2015-76. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Estreito, localizada no município de Ibiraci, estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo<\/strong>: 48500.006507\/2014-76. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Casa Nova II, localizada no município de Casa Nova, estado da Bahia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo<\/strong>: 48500.006503\/2014-98. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paranaense de Energia – Copel, das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Assis, com 500 kV, localizada no município de Assis, estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.006705\/2014-30. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão EOL Santa Mônica I – torre de início do trecho compartilhado, com 34,5 kV, localizada no município de Trairi, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.006506\/2014-21. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Salgueiro – Serrita, com 138 kV, localizada nos municípios de Salgueiro e Serrita, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo<\/strong>: 48500.005137\/2014-50. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Frei Paulo – Carira, com 69 kV, localizada nos municípios de Frei Paulo e Carira, estado de Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo<\/strong>: 48500.000583\/2015-59. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela CPFL Transmissão Piracicaba S.A., com vistas à postergação da data de entrada em operação comercial da Subestação Piracicaba. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 9 de março de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.003657\/2014-28. Assunto: Valores das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – TUST-RB e das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8284"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8284\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}