{"id":8280,"date":"2015-03-11T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8435","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8280","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 8\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2015"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA<\/font> <\/span>deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/span>

\n\t

\n\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/span>

\n\t

\n\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/span>

\n\t

\n\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo,<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>clique aqui<\/a><\/p>\n

\tData da Reunião:<\/strong> 17 de março de 2015.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t
\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006831\/2013-11. Assunto<\/strong>: Análise complementar do pedido de ressarcimento da Santo Antônio Energia S.A – SAE referente aos custos de implantação da “Generation Station Coordinator – GSC” na Usina Hidrelétrica – UHE Santo Antônio. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.004476\/2014-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Gelton Rosemar Ferreira Milan em face de decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Público do Mato Grosso do Sul – Agepan, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul na unidade sob responsabilidade do Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.003426\/2014-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. em face da decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente a pedido de ressarcimento de danos em equipamentos elétricos ocorridos na unidade consumidora sob titularidade do Sr. Jair Sandré de Almeida. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.002534\/2014-70. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D e Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face do Despacho nº 1.986\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu ao pedido das Recorrentes para celebração de contrato com a Ativas Data Center S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcessos<\/strong>: 48500.002339\/2014-40 e 48500.002360\/2014-45. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa de Transmissão de Energia de Várzea Grande S.A. – ETVG em face da Resolução Autorizativa nº 4.885\/2014, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.005650\/2001-19. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Chopim Energia S.A. em face do Despacho nº 3.104\/2014, que indeferiu o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e de recomposição do prazo do Contrato de Concessão n° 16\/2002. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.000241\/2015-39. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário direto da Paraná Geração de Energia Elétrica Ltda. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48100.001152\/1996-71. Assunto<\/strong>: Ampliação da capacidade instalada da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Celso Ramos, outorgada à Celesc Geração S.A., bem como prorrogação da sua Concessão. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.004485\/2007-81. Assunto<\/strong>: Alteração da capacidade instalada da Usina Termelétrica – UTE Fibria-MS, outorgada à Fibria-MS Celulose Sul Matogrossense Ltda., localizada no município de Três Lagoas, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006242\/2012-44. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da São Roque Energética S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica – UHE São Roque, com 135.000 kW de Potência Instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, localizada nos municípios de Vargem e de São José do Cerrito, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006350\/2014-89. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, das áreas de terra necessárias à implantação de reforços nas instalações de transmissão da Subestação Transamazônica, com 230\/34,5 Kv, localizada no município de Uruará, estado do Pará. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006507\/2014-76. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Casa Nova II, com 230\/34,5 kV, localizada no município de Casa Nova, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006506\/2014-21. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Salgueiro – Serrita, com 138 kV, localizada nos municípios de Salgueiro e Serrita, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.000007\/2015-10. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Linhares Furnas – Linhares, com 138 kV, e da Linha de Distribuição Ramal Linhares Furnas, com 138 kV, localizadas no município de Linhares, estado do Espírito Santo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.005348\/2014-92. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paranaense de Energia – Copel, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Santo Antônio da Platina – Siqueira Campos, com 138 kV, localizada nos municípios de Santo Antônio da Platina, Guapirama, Quatiguá, Joaquim Távora, Tomazina e Siqueira Campos, estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.005137\/2014-50. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Frei Paulo – Carira, com 69 kV, localizada nos municípios de Frei Paulo e Carira, estado de Sergipe. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006503\/2014-98. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paranaense de Energia – Copel-GT, das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Assis, com 500 kV, localizada no município de Assis, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.005842\/2011-12. Assunto<\/strong>: Proposta de alteração da Resolução Autorizativa nº 3.409\/2012, que autorizou a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep a implantar reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.003027\/2013-72. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep, Contrato de Concessão n° 59\/2001. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8280"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8280\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}