{"id":8257,"date":"2015-03-31T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8458","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8257","title":{"rendered":"PAUTA DA 10\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2015"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData da Reunião:<\/strong> 31 de março de 2015.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo<\/strong>: 48500.001624\/2014-43. Assunto<\/strong>: Definição do encargo tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE destinado à amortização da Conta no Ambiente de Contratação Regulada – Conta-ACR. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.006590\/2014-83. Assunto<\/strong>: Solicitação de alteração da referência do valor da potência instalada para o cálculo de indisponibilidade verificada para as Usinas Termelétricas – UTEs Itaqui, Porto do Pecém I, Maranhão IV, Maranhão V, Pecém II e Suape II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tRelator do voto-vista: <\/strong>Diretor-Geral Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.000108\/2015-82. Assunto<\/strong>: Revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE William Arjona, outorgada à Tractebel Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.005593\/2014-08. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa, com vistas ao benefício da sub-rogação da Conta Consumo Combustível – CCC para os municípios de Oriximiná e Óbidos, estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.006711\/2014-97. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Caldas Novas Transmissão S.A. – CNT, com vistas à ampliação do período de carência dos equipamentos relacionados no Contrato de Concessão nº 3\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t6. Processo<\/strong>: 48500.007056\/2013-11. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 46\/2014 instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alterações nos Módulos 1, 2 e 6 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e na Resolução Normativa nº 395\/2009, relativas à apresentação e divulgação do Plano de Desenvolvimento da Distribuição – PDD, à sua conciliação com as demonstrações contábeis regulamentadas pelo Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, e às considerações referentes ao planejamento setorial no PDD. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t7. Processo: <\/strong>48500.000560\/2015-44. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Edital, e respectivos anexos, do Leilão de Transmissão nº 7\/2015 – segundo bipolo do sistema de transmissão associado à Usina Hidrelétrica – UHE Belo Monte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.001624\/2013-62. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 14\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência operação ou manutenção das instalações de energia elétrica e equipamentos de forma inadequada aos requisitos legais, regulamentares e contratuais aplicáveis. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t9. Processo: <\/strong>48500.005221\/2013-92. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face do Auto de Infração nº 8\/2011, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – Arpe, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização para verificar o descumprimento das metas para os índices de qualidade do teleatendimento, relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t10. Processo: <\/strong>48500.000817\/2014-87. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face do Auto de Infração nº 10\/2012, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – Arpe, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização para verificar o descumprimento das metas para os índices de qualidade do teleatendimento, relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.003495\/2013-47. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat em face do Auto de Infração nº 2\/2012, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – Ager, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização referente à devolução dos recursos aportados pelos solicitantes para execução de obras necessárias à antecipação do atendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.006676\/2013-25. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 11\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – Arce, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização que teve por objetivo a avaliação da qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica prestado pela Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.001764\/2013-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 42\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do cronograma de implantação das obras de construção das instalações correspondentes ao ICG lote C do Leilão nº 1\/2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.000544\/2014-71. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Prefeitura Municipal de Bandeirantes em face do Despacho nº 1.241\/2014, lavrado pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente à devolução de valores decorrentes de classificação de unidades consumidoras sob responsabilidade da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t15. Processo: <\/strong>48500.002683\/2011-96. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energia Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. em face do Certificado do Descumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta – TAC nº 16\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE e Agravo interposto pela Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.137\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t16. Processos: <\/strong>48500.001407\/2011-19 e 48500.002575\/2011-13. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Triunfo Participações e Investimentos S.A. em face do Despacho nº 305\/2014, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro, bem como não aceitou o Projeto Básico apresentado pela Recorrente relativo à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Taboca, localizada no Rio Verde, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t17. Processo: <\/strong>48500.006252\/2013-61. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da Resolução Homologatória nº 1.711\/2014, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.006264\/2013-95. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. – ESE em face da Resolução Homologatória nº 1.712\/2014, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t19. Processo:<\/strong> 48500.006271\/2013-97. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.701\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t20. Processo: <\/strong>48500.007251\/2010-91. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Santa Maria Energias Renováveis S.A., Santa Helena Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Uriel S.A., Nova Asa Branca I Energias Renováveis S.A., Nova Asa Branca II Energias Renováveis S.A., Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A. e Nova Eurus IV Energias Renováveis S.A. em face do Despacho nº 3.101\/2014, referente às conexões dos Parques Eólicos que aportaram garantias na Chamada Pública nº 1\/2010, na Subestação João Câmara III. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t21. Processo:<\/strong> 48500.004615\/2011-61. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, com vistas à desconsideração pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS do desconto da Parcela Variável por Atraso de Entrada em Operação Comercial da Função Transmissão “TR 345\/88 kV BANDEIRANTES TR4 SP”, objeto da Resolução Autorizativa nº 3.181\/2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t22. Processo:<\/strong> 48500.005821\/2012-70. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., com vistas à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 21\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tRelator do voto-vista: <\/strong>Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t23. Processo:<\/strong> 48500.004215\/2014-07. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Pedra Branca S.A. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que determinou penalidade de multa por insuficiência de lastro de energia. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t24. Processos: <\/strong>00000.700756\/1977-97 e 27100.000660\/1986-90. Assunto<\/strong>: Prorrogação das Concessões das Usinas Hidrelétricas – UHEs Dr. Augusto Gonçalves e Coronel João Cerqueira Lima, e extinção da concessão da UHE Coronel Jove Soares Nogueira, outorgadas à Companhia Industrial Itaunense, localizadas no município de Itaúna, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t25. Processo:<\/strong> 48500.005873\/2013-27. Assunto<\/strong>: Extinção da Concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Pandeiros, outorgada à empresa Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT, por meio do Decreto nº 69.259\/1971, localizada no município de Januária, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor-Geral Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t26. Processos: <\/strong>48500.002451\/2011-38 e 48500.004407\/2013-24. Assunto<\/strong>: Autorização para a Usina Rio Vermelho de Energia Ltda. implantar e explorar as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Rio Natal I e Rabo do Macaco, localizadas no município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t27. Processo:<\/strong> 48500.002487\/1999-37. Assunto<\/strong>: Autorização para a Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Dois Saltos, localizada no município de Prudentópolis, estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t28. Processos:<\/strong> 48500.005384\/2013-75, 48500.005386\/2013-64, 48500.005387\/2013-17, 48500.005388\/2013-53, 48500.005389\/2013-06, 48500.005390\/2013-22, 48500.005391\/2013-77 e 48500.005393\/2013-66. Assunto<\/strong>: Alteração dos cronogramas de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Acauã, Angical 2, Arapapá, Caititu 2, Caititu 3, Carcará, Corrupião 3 e Teiú 2, localizadas no município de Pindaí, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t29. Processo: <\/strong>48500.000390\/2015-06. Assunto<\/strong>: Transferência da concessão da Subestação Coletora Porto Velho, atualmente detido pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A., em favor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tOs itens 30 a 54 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\t30. Processo:<\/strong> 48500.001100\/2015-33. Assunto<\/strong>: Estabelecimento da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – TUST-RB, na modalidade geração, aplicável à Usina Termelétrica – UTE U-50 para o ciclo tarifário 2014-2015. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t31. Processo: <\/strong>48500.001191\/2014-26. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidrelétrica São Patrício – Chesp em face do Auto de Infração nº 1.004\/2013, lavrado pela Agência Goiana de Regulação – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento dos critérios de enquadramento de unidades consumidoras na Subclasse residencial Baixa Renda. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t32. Processo: <\/strong>48500.003280\/2014-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Cláudio Viola Azevedo em face de decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, prolatada nos autos do Processo SEI AGERGS nº 13.3900.00446-3, referente à cobrança por consumo não faturado de energia elétrica realizada pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t33. Processos:<\/strong> 48500.003314\/2008-15 e 48500.003924\/2008-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Pan Partners Administração Patrimonial S.A. em face do Despacho nº 4.501\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que negou provimento à petição da Recorrente relacionada à elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mantovilis. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t34. Processo: <\/strong>48500.005929\/2013-43. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela LT Triângulo S.A. em face do Auto de Infração nº 1.005\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento à obrigação de investimento mínimo em Pesquisa e Desenvolvimento – P&D. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t35. Processo:<\/strong> 48500.002022\/2012-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa em face do Auto de Infração nº 6\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento da regulamentação relativa ao envio do Balancete Mensal Padronizado – BMP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t36. Processo:<\/strong> 48500.005822\/2012-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face do Auto de Infração nº 1.020\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência e multa em decorrência de fiscalização da prestação de serviço adequado quanto aos aspectos de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, conservação, modernidade das técnicas, dos equipamentos e da instalação na Subestação Baixada Santista, de responsabilidade da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t37. Processo:<\/strong> 48500.001122\/2013-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face do Auto de Infração nº 8\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa pelo descumprimento aos prazos de implantação de instalações de transmissão de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t38. Processo:<\/strong> 48500.007097\/2013-08. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão S.A. – Cemar em face do Auto de Infração nº 39\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de verificação da conformidade dos requisitos técnicos mínimos para conexão de cargas à rede básica e aos barramentos de transformadores de potência. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t39. Processo<\/strong>: 48500.002365\/2014-78. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 4.857\/2014, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Recorrente e estabeleceu as parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t40. Processo:<\/strong> 48500.006473\/2006-75. Assunto<\/strong>: Análise do Termo de Intimação n° 1.011\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em desfavor da empresa Usina Siderúrgica de Marabá S.A., com proposta de aplicação da pena de revogação da autorização para implantação e exploração da Usina Termelétrica – UTE Usimar. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t41. Processo: <\/strong>48500.006684\/2014-52. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário direto da São Roque Energética S.A., detido pelo Fundo de Investimento em Participações – FIP Desenvix, para o Fundo de Investimento em Participações – FIP Cevix. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t42. Processo:<\/strong> 00000.728555\/1977-81. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE CMPC, outorgada à CMPC Celulose Riograndense Ltda., localizada no município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t43. Processo: <\/strong>48500.006714\/2011-88. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada e das características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Pontal 3B, outorgada à Enerplan Energia Eólica III S.A., localizada no município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t44. Processos:<\/strong> 48500.001167\/2010-63, 48500.001168\/2010-16 e 48500.005413\/2010-56. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada e das características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Fazenda Rosário, Fazenda Rosário 2 e Fazenda Rosário 3, outorgadas à Parques Eólicos Palmares S.A., localizadas no município de Palmares do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t45. Processo: <\/strong>48500.004555\/2011-87. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Santo Uriel, localizada no município de João Câmara, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t46. Processos:<\/strong> 48500.001901\/2008-70, 48500.001902\/2008-14 e 48500.001925\/2008-29. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Osório 2, Sangradouro 2 e Sangradouro 3, outorgadas à Ventos do Litoral Energia S.A. e Ventos da Lagoa S.A., localizadas no município de Osório, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t47. Processo: <\/strong>48500.002114\/1998-49. Assunto<\/strong>: Definição do percentual de desconto a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição – TUST e TUSD referente à Usina Termelétrica – UTE Suzano Mucuri, localizada no município de Mucuri, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t48. Processos:<\/strong> 48500.002341\/2014-19 e 48500.002396\/2014-29. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t49. Processos:<\/strong> 48500.002308\/2014-99 e 48500.002336\/2014-14. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade das Linhas do Xingu Transmissora de Energia S.A. – LXTE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t50. Processo: <\/strong>48500.006705\/2014-30. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão EOL Santa Mônica I – torre de início do trecho compartilhado, com 34,5 kV, que interligará a EOL Santa Mônica I, de propriedade da Requerente, à torre de início do trecho compartilhado, de propriedade compartilhada da Requerente e da Central Eólica Cacimbas Ltda., localizada no município de Trairi, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t51. Processo<\/strong>: 48500.000005\/2015-12. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Franco da Rocha 2, com 138 kV, localizada no município de Franco da Rocha, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t52. Processo<\/strong>: 48500.000896\/2015-15. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Rio Grande Energia S.A. – RGE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Júlio de Castilhos 1 – Júlio de Castilhos 2, com 138 kV, localizada no município de Júlio de Castilhos, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t53. Processo:<\/strong> 48500.006158\/2014-92. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celg Distribuição S.A. – Celg-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Coletora Edéia – Votorantim Edealina, com 138 kV, localizada nos municípios de Edéia e Edealina, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\t54. Processo<\/strong>: 48500.006133\/2014-99. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Santa Mônica – Irará, com 69 kV, localizada nos municípios de Feira de Santana, Coração de Maria e Irará, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data da Reunião: 31 de março de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8257"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8257"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8257\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}