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Cr\u00e9dito: Layse Lacerda<\/p>\n<\/p><\/div>\n
No semin\u00e1rio t\u00e9cnico sobre o Processo Kimberley, que ocorreu nesta quinta-feira, 12 de mar\u00e7o, o secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira, falou sobre a import\u00e2ncia do certificado na comercializa\u00e7\u00e3o de diamantes.<\/p>\n
O Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o do Processo de Kimberley \u00e9 um importante instrumento para interromper o fluxo de diamantes brutos, usados para financiar conflitos armados e subverter governos leg\u00edtimos e ainda protege a ind\u00fastria legal de diamantes explicou. O evento foi realizado por meio da parceria entre o MME, embaixada da B\u00e9lgica e da Antwerp World Diamond Center – AWDC.<\/p>\n
Nogueira destacou que embora atualmente a produ\u00e7\u00e3o de diamantes brutos no Brasil n\u00e3o \u00e9 muito representativa, o Pa\u00eds j\u00e1 foi um grande produtor. No s\u00e9culo XVIII, de 1725 a 1866, o Brasil era considerado o maior produtor de diamantes do mundo. Segundo o secret\u00e1rio, com a descoberta do diamante prim\u00e1rio em Kimberley, na \u00c1frica do Sul, o Brasil deixou de ter uma produ\u00e7\u00e3o expressiva.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, no Brasil n\u00e3o h\u00e1 registro de atividades ditas como diamantes de sangue, mesmo assim, em 2003, o Pa\u00eds foi admitido no Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o do Processo de Kimberley e, desde ent\u00e3o, vem participando ativamente do Processo. O diretor do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, Walter Arcoverde, explicou que quando o Brasil entrou no Processo de Kimberley, houve um apoio da legisla\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar a formaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas produtoras. Segundo explicou Arcoverde, atualmente, para se produzir diamantes no Brasil \u00e9 preciso estar inscrito no Cadastro Nacional do Com\u00e9rcio de Diamantes (CNCD), a \u00e1rea tem que estar devidamente regulamentada – com a portaria de lavra, e tem que ter passado por uma vistoria seis meses antes da emiss\u00e3o do certificado.<\/p>\n
Pol\u00edticas do MME para o setor<\/strong><\/p>\n Sobre os objetivos da pol\u00edtica setorial, o secret\u00e1rio destacou os investimentos realizados pelo governo federal, no conhecimento geol\u00f3gico do Pa\u00eds. Temos feito progressos substanciais nos \u00faltimos anos, tornando o Brasil mais atrativo a novas descobertas de dep\u00f3sitos minerais, afirmou Nogueira, que disse ainda, que o Brasil vislumbra novas perspectivas com a descoberta do primeiro jazimento prim\u00e1rio, na regi\u00e3o de Nordestina, na Bahia. Essa descoberta pode reinserir o Pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Parcerias<\/strong><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o a parcerias e coopera\u00e7\u00f5es que podem ser realizadas para a amplia\u00e7\u00e3o do Processo de Kimberley no mundo, Nogueira falou que elas devem ser feitas de acordo com os preceitos de desenvolvimento social, econ\u00f4mico e ambientalmente sustent\u00e1vel.<\/p>\n As parcerias realizadas na busca de alcan\u00e7ar esses objetivos s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento e amplia\u00e7\u00e3o desse Processo, tendo como foco os pa\u00edses produtores de diamante, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio Exterior da B\u00e9lgica, Pieter de Crem, afirmou que o Brasil tem um esp\u00edrito empreendedor e que \u00e9 o segundo maior mercado emergente do mundo. O Brasil \u00e9 uma porta aberta para a Am\u00e9rica Latina e um aux\u00edlio na amplia\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses participantes do Processo na Am\u00e9rica Latina, disse de Crem.<\/p>\n De Crem explicou que a B\u00e9lgica \u00e9 o maior centro de lapida\u00e7\u00e3o de diamantes, com 84% da negocia\u00e7\u00e3o dos diamantes brutos e cerca de 50% de diamantes polidos do mundo. Ele afirmou tamb\u00e9m que 2014 foi um ano excepcional na comercializa\u00e7\u00e3o de diamantes, com fluxos de cerca de US$ 58 bilh\u00f5es.<\/p>\n Sobre o Processo de Certifica\u00e7\u00e3o de Kimberley, Crem disse que a B\u00e9lgica \u00e9 estrat\u00e9gica nesse processo. Consideramos o PK um sistema de redu\u00e7\u00e3o de conflitos, principalmente na \u00c1frica, maior produtor do mundo. Segundo Crem, o SCPK reduziu os chamados diamantes de sangue que eram inclu\u00eddos no com\u00e9rcio mundial, para 0,2%.<\/p>\n Ari Epstei, da Antwerp World Diamond Center (AWDC), afirmou o desejo de melhorar e de ampliar o SCPK pelo mundo, o que, segundo ele, d\u00e1 mais seguran\u00e7a aos compradores de diamantes.<\/p>\n O Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o do Processo de Kimberley <\/strong>(SCPK) \u00e9 um procedimento articulado entre os governos, a ind\u00fastria internacional do diamante e a sociedade civil com o objetivo de estancar o fluxo de diamantes de conflito. Ele se baseia em Resolu\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e legisla\u00e7\u00f5es nacionais espec\u00edficas. \u00c9 um processo hist\u00f3rico que defende os direitos humanos, a paz e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. O Brasil \u00e9 reconhecido como um dos pa\u00edses que mais defendem o diamante para o desenvolvimento no Processo Kimberley, sendo ele inovador na cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum nacional, F\u00f3rum Brasileiro do Processo Kimberley, que congrega governo, iniciativa privada e sociedade civil. Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Cr\u00e9dito: Layse Lacerda No semin\u00e1rio t\u00e9cnico sobre o Processo Kimberley, que ocorreu nesta quinta-feira, 12 de mar\u00e7o, o secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira, falou sobre a import\u00e2ncia do certificado na comercializa\u00e7\u00e3o de diamantes. 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