{"id":3053,"date":"2015-04-15T16:33:00","date_gmt":"2015-04-15T20:33:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-3094","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=3053","title":{"rendered":"Em: 15\/04\/2015 às 16:33h por"},"content":{"rendered":"

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenta alinhar os entendimentos dos diretores sobre os atrasos nas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio – todas em construção na região amazônica – antes que os processos sejam levados a julgamento.<\/div>\n

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A estratégia, segundo o diretor André Pepitone, é submeter à votação pareceres com uma visão já amadurecida, evitando a exposição de possíveis divergências. Em jogo estão a cobertura de custos financeiros milionários decorrentes do desfalque de energia que deveria ser entregue ao mercado.<\/div>\n

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As concessionárias responsáveis por construir e operar as usinas já indicam riscos de os prejuízos serem irreparáveis, ao ponto de comprometer o equilíbrio econômico financeiro do negócio. As três usinas enfrentar<\/div>\n

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am dificuldades relacionadas e a demora na liberação de licenças, quebra-quebras promovidos por movimentos grevistas, paralisações por ordens judiciais e ocupações dos canteiros de obra por movimentos indígenas.<\/div>\n

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Ontem, Pepitone explicou que o cuidado com os processos é justificado pela importância das usinas para o país. “São projetos estruturantes que requerem um tratamento especial”, afirmou o diretor, que conduz a elaboração de análises da situação de Santo Antônio e Jirau, ambas no rio Madeira (RO).<\/div>\n

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As concessionárias das duas usinas – a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e Santo Antônio Energia – sofrem as consequências por terem assinados termos aditivos para antecipar a geração e poderem lucrar com a venda de energia no mercado de curto prazo. O plano não deu certo, em razão de problemas na fase de execução das obras.<\/div>\n

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A ESBR conseguiu, até agora, se livrar do custo de reposição da energia no mercado livre ao obter liminar na Justiça. O mesmo não ocorreu com a Santo Antônio Energia, que teve o pedido negado na Justiça. “O assunto é complexo. Por isso, a gente está aqui estruturando a decisão pelo princípio de que o consumidor não pode ser simplesmente penalizado ou os investidores quebrem no dia seguinte à decisão”, disse Pepitone.<\/div>\n

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No caso de Belo Monte, no rio Xingu (PA), a concessionária Norte Energia também já tentou, com inúmeros ofícios apresentados, convencer a Aneel de que não é responsável pelo descumprimento do cronograma de obras. Até este momento, as áreas técnicas e jurídicas do órgão regulador não cederam aos apelos da empresa.<\/div>\n

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Parecer de análise sobre o atraso de Belo Monte está sendo elaborado pelo diretor José Jurhosa Júnior. Questionado, ele formou ontem que pretende colocar o processo em pauta até o fim do mês. Os prejuízos da Norte Energia são menores, por se tratar de um volume ainda pequeno de energia na atual etapa de construção.<\/div>\n

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Um terceiro integrante da diretoria, ouvido pelo Valor, considera que uma decisão unânime da diretoria nestes três processos tende a fortalecer a posição da agência em eventuais contestações tanto no âmbito administrativo como no judicial.<\/div>\n

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