{"id":2728,"date":"2015-02-10T15:44:00","date_gmt":"2015-02-10T19:44:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-2756","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=2728","title":{"rendered":"Em: 10\/02\/2015 às 15:44h por"},"content":{"rendered":"
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O governo federal discute a criação de uma linha de crédito para financiar a compra, pela população, de equipamentos que produzem energia nas casas e no comércio, a chamada microgeração. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.De acordo com ele, o financiamento poderá ser oferecido por bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). E poderá ser tomado por pessoas que queiram, por exemplo, instalar em suas casas painéis que geram eletricidade por meio da luz solar.<\/span><\/p>\n

A compra de outros equipamentos de microgeração, como eólicos (que usam o vento para produzir eletricidade) e biodigestores (que geram por meio da queima de resíduos de animais, por exemplo), também podem vir a ser financiada.O incentivo à microgeração ganhou urgência no governo devido à crise que atinge o setor elétrico, com a queda acentuada no armazenamento de água em reservatórios das principais hidrelétricas, e o risco de um novo racionamento no país.<\/span><\/p>\n

Sobra de energia<\/em><\/strong>
Além de oferecer condições de suprir toda a demanda da casa ou comércio, esses equipamentos ainda podem jogar na rede comum toda a sobra de eletricidade produzida e não consumida.De acordo com Rufino, porém, há ainda um “entrave” para a popularização da microgeração: governos estaduais defendem que a sobra de energia jogada na rede seja taxada por ICMS.<\/span><\/p>\n

“Elaboramos toda a norma para que não houvesse fato gerador de ICMS, mas as autoridades tributárias estaduais tiveram uma interpretação diversa, entendendo que havia tributação tanto na ida [energia levada pelas distribuidoras] quanto na volta, na geração feita pelo consumidor que sobra e é depositada na rede”, disse o diretor-geral da Aneel.Rufino aponta que a ideia desse sistema é oferecer um crédito de energia a quem depositar eletricidade na rede comum, que poderá ser usado depois. Ou seja, não há previsão de compra e venda dessa energia da microgeração.Entretan<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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