{"id":17726,"date":"2015-06-10T14:48:00","date_gmt":"2015-06-10T18:48:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-3426","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=17726","title":{"rendered":"Em: 10\/06\/2015 às 14:48h por"},"content":{"rendered":"

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O IPCA substituirá o IGP-M como índice de correção da inflação usado nos processos de reajuste tarifário anual das distribuidoras. A mudança do indicador será incluída nos contratos de concessão das 39 empresas que passarão este ano pelo processo de renovação das outorgas.<\/div>\n

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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, explicou que a alteração não traz prejuízos ao consumidor. A substituição dos índices havia sido feita nos contratos de geração e transmissão, a partir de 2004, com a publicação da Lei 10.848. “A longo prazo, esses indicadores tendem a convergir”, justificou Rufino nesta terça-feira, 9 de junho.<\/div>\n

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A proposta do termo aditivo e do contrato de concessão das distribuidoras será apresentada em audiência pública da Aneel entre os dias 10 de junho e 13 de julho. O órgão regulador é responsável pela regulamentação do Decreto 8.641, que definiu as condições para a renovação das concessões de distribuição.  <\/div>\n

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Algumas empresas, segundo a proposta da Aneel, terão as datas de aniversário dos contratos redefinidas no primeiro reajuste após a prorrogação das concessões, respeitado o intervalo mínimo de 12 meses a partir do último processo tarifário. A Agência também uniformizou o período de intervalo entre as revisões tarifárias periódicas, que será de cinco anos para todas as distribuidoras. <\/div>\n

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A minuta de contrato prevê ainda a possibilidade de compartilhamento de outras receitas nos processos de revisões e reajustes anuais e a inclusão, no cálculo do Fator X, dos incentivos à melhoria da qualidade e à eficiência energética. Definido no processo de revisão tarifária, o mecanismo repassa ao consumidor os ganhos de eficiência obtido pelas distribuidoras entre os processos de revisão periódica.<\/div>\n

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