{"id":17036,"date":"2015-05-11T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8543","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=17036","title":{"rendered":"LISTA DA 18\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2015"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 11 de maio de 2015.
\n\tLocal: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo<\/strong>: 48500.001527\/2015-31. Assunto<\/strong>: Alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica para compor a versão 2016.1.0. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.004163\/2014-61. Assunto<\/strong>: Revisão dos Regulamentos para prestação de serviços ancilares e adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do Sistema Elétrico. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.<\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.000783\/2005-69. Assunto<\/strong>: Transferência de instalações da Subestação Henry Borden à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep e à CPFL Piratininga, bem como estabelecimento da parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Cteep, em função da incorporação das instalações da Subestação Henry Borden classificadas como Rede Básica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.<\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.006502\/2012-81. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. – NBTE em face do Auto de Infração nº 11\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização que verificou o cumprimento dos marcos intermediários de Licenças Ambientais de instalação de transmissão das Subestações Coletora Porto Velho, no estado de Rondônia, e Araraquara, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\t5. Processo:<\/strong> 48500.001606\/2012-08. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Interligação Elétrica do Madeira S.A. – IE Madeira em face do Auto de Infração nº 87\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento dos prazos estabelecidos no Contrato de Concessão nº 15\/2009-ANEEL. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\t6. Processo: <\/strong>48500.002991\/2014-64. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa em face do Auto de Infração nº 37\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização para verificação do cumprimento ao disposto nos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.002160\/2014-92. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face ao Despacho nº 661\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que decidiu pela suspensão do Pagamento Base de Funções de Transmissão da Cemig-GT. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.002802\/2014-53. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela São Fernando Energia I Ltda. em face ao Auto de Infração nº 1.001\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do inciso I do art. 17 da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituída pela Resolução Normativa nº 109\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 9 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t9. Processo<\/strong>: 48500.005181\/2014-60. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern em face da Resolução Homologatória nº 1.880\/2015, que homologou o Reajuste Tarifário Anual da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\tO item 10 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.006198\/2014-34, sorteado ao Diretor José Jurhosa Junior, na 17ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2015, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processos:<\/strong> 48500.000165\/2015-61 e 48500.006198\/2014-34.  Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelo Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Coelce – Conerge em face da Resolução Homologatória nº 1.882\/2015, que homologou o resultado provisório da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 11 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.005178\/2014-46. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.877\/2015, que homologou o Reajuste Tarifário Anual da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 12 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.005185\/2014-48. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí em face da Resolução Homologatória nº 1.884\/2015, que homologou o Reajuste Tarifário Anual da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\tO Diretor José Jurhosa Júnior está impedido de relatar o assunto objeto do item 13 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.000108\/2015-82. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Tractebel Energia S.A. em face ao Despacho nº 883\/2015, referente à Revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE William Arjona, sob responsabilidade da Tractebel Energia. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.<\/p>\n

\n\t
\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.001984\/2015-26. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de proposta orçamentária do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para o ciclo de julho a dezembro de 2015. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.<\/p>\n

\n\t15. Processo:<\/strong> 48500.000808\/2014-96. Assunto<\/strong>: Resultados da fiscalização do Laudo de Avaliação da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., para fins de indenização, conforme metodologia do Submódulo 9.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET e da Resolução Normativa nº 589\/2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.<\/p>\n

\n\t16. Processo:<\/strong> 48500.000549\/2015-84. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Energética de Brasília – CEB-DIS referente a prazo complementar para cumprimento de determinações do Auto de Infração nº 24\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que tratou da fiscalização da apuração dos Indicadores de Continuidade da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\t 
\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.001175\/2010-18. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Embuaca, outorgada à Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A., localizada no município de Trairi, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.<\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 00000.700909\/1983-44. Assunto<\/strong>: Prorrogação da concessão para implantação e exploração da Usina Tijuco Alto, outorgada à Companhia Brasileira de Alumínio – CBA. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.<\/p>\n

\n\t19. Processos:<\/strong> 48500.004257\/2013-59, 48500.004258\/2013-01 e 48500.003791\/2013-48. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas Caetité A, Caetité B, e Caetité C, outorgadas às Centrais Eólicas de Caetité Participações S.A., localizadas no município de Caetité, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.<\/p>\n

\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.006663\/2006-19. Assunto<\/strong>: Alteração da capacidade instalada da Usina Termelétrica CEM – UTE CEM, localizada no município de Morrinhos, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.<\/p>\n

\n\t21. Processo:<\/strong> 48100.000306\/1996-15. Assunto<\/strong>: Revogação das outorgas de autorização das Usinas Termelétricas – UTEs Monte Dourado e São Miguel, outorgadas a Jari Celulose Papel e Embalagens S.A., localizadas nos municípios de Almeirim, no estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.<\/p>\n

\n\t22. Processo:<\/strong> 48500.005606\/2014-31. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Floraplac MDF Ltda. implantar e explorar a Usina Termelétrica – UTE Floraplac, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, no município de Paragominas, estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.<\/p>\n

\n\t23. Processo:<\/strong> 48500.000654\/2015-13. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Lago Azul Transmissão S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230kV Barro Alto – Itapaci, localizada nos municípios de Barro Alto, Santa Rita do Novo Destino, Goianésia, São Luiz do Norte, Santa Isabel e Itapaci, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n

\n\t24. Processo: <\/strong>48500.002314\/2014-46. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços na Subestação Imperatriz, sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n

\n\t25. Processo:<\/strong> 48500.002361\/2014-90. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n

\n\t26. Processo:<\/strong> 48500.001222\/2004-04. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 74\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 443\/2011, que estabelece a distinção entre melhorias e reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n

\n\t27. Processo:<\/strong> 48500.005573\/2014-29. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das Centrais Eólicas Bela Vista XII, Bela Vista XIII e Bela Vista XIX, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão de 230kV A11.1 – Igaporã III, localizada nos municípios de Igaporã e Caetité, no estado da Bahia.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n

\n\t28. Processo:<\/strong> 48500.000865\/2015-56. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terras necessárias à implantação do seccionamento da Linha de Distribuição Campina Grande II – Juazeirinho na Subestação Pocinhos, no município de Pocinhos, estado da Paraíba.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n

\n\t29. Processo:<\/strong> 48500.000006\/2015-67. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mariana Transmissora de Energia Elétrica S.A, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão de 500kV Itabirito 2 – Vespasiano 2, localizada nos municípios de Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano, no estado de Minas Gerais.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n

\n\t30. Processo:<\/strong> 48500.001604\/2015-53. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição de 138Kv Ramal Subestação Mondelez – Bauru, localizada no município de Bauru, no estado de São Paulo.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n

\n\t31. Processo:<\/strong> 48500.000444\/2014-44. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Matogrossense de Energia S.A. – TME. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 11 de maio de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.001527\/2015-31. Assunto: Alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica para compor a versão 2016.1.0. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17036"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17036\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}