{"id":17001,"date":"2015-04-22T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8508","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=17001","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 14\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2015"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA<\/font> <\/span><\/span>deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/span>

\n\t

\n\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/span>

\n\t

\n\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/span>

\n\t

\n\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo,<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>clique aqui<\/a><\/p>\n

\tData da Reunião:<\/strong> 28 de abril de 2015.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.005842\/2014-57. Assunto<\/strong>: Recurso administrativo interposto pela Companhia Energética do Alagoas – Ceal em face do Auto de Infração nº 3\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento dos Indicadores de Qualidade de Teleatendimento para o ano de 2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

\tProcesso:<\/strong> 48500.000202\/2014-51. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat em face do Auto de Infração nº 1\/2012, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso – AGER, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento dos Indicadores de Qualidade de Teleatendimento para o ano de 2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcessos:<\/strong> 48500.000666\/2015-48, 48500.000997\/2012-35 e 48500.002183\/2014-05. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pela Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa e pela Companhia Energética do Maranhão – Cemar em face do Despacho nº 2.968\/2014, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM e pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE, que publicou os valores de exposições contratuais e sobrecontratações involuntárias referentes ao ano de 2013, e Pedido de Reconsideração interposto pela Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face da Resolução Homologatória nº 1.769\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente, utilizando componentes financeiros calculados com base nos valores das exposições voluntária e involuntária apresentados no Despacho nº 2.968\/2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.000588\/2014-09. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, em face da Resolução Homologatória nº 1.726\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.000582\/2014-23. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB, em face da Resolução Homologatória nº 1.729\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.000583\/2014-78. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Caiuá Distribuição de Energia S.A. – Caiuá-D em face da Resolução Homologatória nº 1.728\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.000060\/2010-06. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Vale do Rio Doce S.A., com vistas à suspensão de obrigações associadas ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 100\/2013, em decorrência de Decisão Judicial que suspendeu os efeitos da Resolução Autorizativa nº 4.314\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcessos<\/strong>: 48500.000751\/2014-25, 48500.000752\/2014-70 e 48500.000753\/2014-14. Assunto<\/strong>: Transferência das outorgas referentes às Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Galpões, Coxilha Seca e Capão do Inglês, da Eólica Coxilha Seca S.A. para a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.005410\/2010-12. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Serra de Santana III, localizada no município de Bodó, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcessos: <\/strong>48500.004562\/2011-89 e 48500.004563\/2011-23. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Santa Helena e SM, localizadas no município de João Câmara, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.002331\/2014-83. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP para a realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Paulista – Cteep, referente ao Contrato de Concessão nº 59\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.005826\/2014-64. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Carolina Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Subestação Elevadora – Subestação Vacaria, com 138 kV, localizada nos municípios de Vacaria e Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.000954\/2015-01. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da São Pedro Transmissora de Energia S.A. – SPT, das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão, com 230 kV, Barreiras I – Rio Grande II, Barreiras II – Rio Grande II e trecho de linha entre Barreiras II – seccionamento da Linha de Transmissão Barreiras I – Bom Jesus da Lapa I; e para fins de desapropriação, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio Grande II, localizada no estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17001"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17001\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}